quinta-feira, 12 de julho de 2012

Direito Processual Administrativo


Ainda não recebi nenhuma informação, por parte do Professor Wladimir Brito, acerca da forma como será resolvido o problema suscitado pela questão teórica do exame de recurso. No entanto, já enviei um novo email ao Professor Wladimir Brito a pedir informações sobre o assunto. 

Saudações Académicas!

24 comentários:

Anónimo disse...

Mensagem Aberta aos colegas,

Como qualquer peça de teatro que se preze, aqui vai:

Acto 1:
Dia 06.07.12, dia de exame a drt. processual administrativo.
16.00 horas: os alunos, atónitos e em agonia, lêem o enunciado do exame.
Relêem mais nove vezes a pergunta nº2 , porque a palavra - arbitragem - soa a "vazio" e desconhecido.
O professor Cláudio vai, estoicamente, dizendo pelas - duas salas de exame - que o enunciado é claro e esclarecedor por si só, portanto, nada diz sobre a pergunta nº2 (?). Ainda me lembrei de procurar esclarecimento junto do professor/penalista (2º vigilante do exame) Conde Monteiro, mas que culpa tinha ele...

Acto 2:
18.00 horas do mesmo dia - final do exame: alunos trocam impressões entre si. Alunos bons e menos bons partilham uma frase - "mas o que era aquilo"; "alguém leu, ouviu ou sonhou com a arbitragem?".
Alunos bons e menos bons, mas todos combalidos, assumem diversos desejos: uns decidem "afogar" as mágoas no álcool; outros "agarram-se" aos santinhos do ceu; os demais ponderam dar um passo em frente diante do precipício - em sinal de desespero!

Acto 3:
O "anónimo" decide manifestar-se, escrevendo temerariamente, via sra. Delegada Ângela Vieira.

Acto 4
O sr. professor Wladimir - regente da unidade - assume que "a bota não bate com a perdigota" e vai averiguar...
Reconhece haver matéria de facto e de direito.
Segundo sei, por interposta pessoa, foi o sr. professor Wladimir que compilou as 3 perguntas do exame.Cada docente contribui com uma questão, o sr. professor Wladimir compilou o puzzle. Portanto, teve conhecimento prévio das questões!
Total espanto (!) quando disse que ia averiguar...?! Portanto, averiguar em causa própria.

Acto 4:
O sr. professor wladimir prometeu conclusões para o passado dia 11.07.12.

Acto 5:
Os alunos nada dizem!
Os bons acham que "deve dar para o 8" e respectiva oral.
Os menos bons acham que se os bons não se insurgem, também eles não se devem insurgir, afinal de contas, reina na EDUM um sentimento de medo e represálias (ius imperii dos docentes). Para além do mais: "pró ano há mais!"... arbitrariedades, direi eu.

Acto Final:
Vai tudo ficar em "águas de bacalhau", porque os alunos, à semelhança do país, vivem amedrontados e manietados...

Cumprimentos,

Anónimo


P.S.: Apela-se para que os alunos exteriorizem posições e pretenções no blog.
Obrigado

Anónimo disse...

Subscrevo tudo o que foi dito pelo anterior comentário. O pior é que nao vejo melhoras nem mudanças em relaçao ao que se passa. O professor certamente ira dizer que o caso foi averiguado e terá atençao à valorizaçao dada à pergunta teórica (ou seja a mesma desculpa que deram em relaçao aos processos em massa.) Muito boa gente que estudou e se esforçou provavelmente sera penalizado por estas faltas de respeito e consideraçao, nao só pelos alunos mas igualmente pela propria profissao que exercem. Gostaria de saber se realmente hà algum meio de reacçao contra situaçoes destas. Contudo, como o colega anteriormente referiu há um medo terrivel em constestar seja o que for com medo de represálias por parte dos professores. Não fossemos nós estudantes de Direito e o valor "justiça" não ter sido referido tantas e tantas vezes...

Anónimo disse...

Eu também concordo com o comentário anónimo. Esta situação é inadmissível e espero bem que os professores a resolvam rapidamente. Se for necessário reivindicaremos junto do Conselho Pedagógico.

Anónimo disse...

O Professor Wladimir está a precisar de tempo para resolver o que não tem resolução possível.. E entretanto anda a brincar com os alunos.

Anónimo disse...

Na minha opinião deveremos esperar até ao fim da semana e dar a oportunidade ao Professor de resolver a situação, tal como se comprometeu. Se a situação não for resolvida, passaríamos para as instâncias superiores. A razão está toda do nosso lado... Não temos nada a temer.

Anónimo disse...

Vocês ainda acreditam na palavra dos Professores???
Olhem que eu já não acredito. A situação não será resolvida. Eles só querem ganhar tempo. Nada mais.

Anónimo disse...

Tantos anónimos... Parece que estamos numa ditadura...

Anónimo disse...

E fala alguém que se identifica...!

Ana disse...

Boa noite!
Nao quero parecer de todo estar a tomar psrtidos pk e facto que os docentes da cadeira ja nao se portam bem ha varios anos mas eu interpretei a pergunta para falarmos da evolucao historica do contencioso administrativo e n propriamente da arbitragen. Entendi a referencia a arbitragem como uma mera demonstracao a evolucao do contencioso administrativo.
No entanto se o que os docentes pretendiam era que falassemos aprofundadamente da arbitragem ai temos k agir e fazer valer os nossos direitos enquanto alunos.

Anónimo disse...

Acto 0
Dia 30.05.2012
Sala 201,202 CP2

"Processos em massa - 7 valores"

Anónimo disse...

deve ter-se esquecido. ou então não teve tempo devido a um compromisso noutra comarca...

Anónimo disse...

são tão exigentes com os alunos e quando chega a vez deles falham logo na primeira.
os alunos já avaliaram estes profs: nota negativa!

Anónimo disse...

É preocupante… os professores decidiram brincar, sem preocupações, sem se questionarem se aquilo que estão a fazer está de acordo com todos os princípios que passam a vida a falar "igualdade, proporcionalidade, justiça, equidade." Afinal tudo isto não passa de uma grande treta teórica que não tem aplicação pratica??? pois aquilo a que temos assistido constantemente é a um "liberum voluntatis arbitrium" porque eles fazem aquilo que lhes apetece e depois dizem "a situação será resolvida"...
`E sempre resolvida, o problema é que nem sempre é bem resolvida, e esta resolução pode ter consequências decisivas na vida de um aluno Universitário. Não se trata de uma pergunta que vale apenas 5 valores, não, esta pode determinar a passagem á cadeira de Direito processual Administrativo, até quem sabe ao ano lectivo, terá assim tanta relevância, pergunto?
A UM não foi criada para os professores, embora eles pensem que é deles e podem fazer aquilo que lhes apetece, não, a Universidade foi criada para os alunos, porque se eles não existirem para que servem os senhores professores?
Devemos defender os nossos direitos, lutar para que esta parcialidade deixe de existir no ilustre curso de “direito”, que sejam respeitados os princípios éticos e essenciais artigos 4º do RIAPA que cito “na instituição universitária, o processo de avaliação da aprendizagem deve desenvolver-se no respeito pelos valores da autenticidade, da justiça e da honestidade intelectual” e fazer com que eles cumpram a lei….Mas não se esqueçam é a nós que nos cabe esta tarefa árdua, se nada for feito tudo se irá manter…

Anónimo disse...

Tamanho desprezo da parte do Professor Wladimir perante tal situação ainda denota mais o quanto o mesmo está disposto a brincar com o nosso empenho e trabalho.
Perante este atraso, penso que já só nos resta reunir os mecanismos necessários para nos manifestarmos perante os organismos competentes.
Pela "honestidade intelectual", e por tudo o resto que deveria nortear os nossos professores,

Anónimo disse...

é isso mesmo colega! vamos todos tomar uma posição mais do que justa e, se nada for feito reportar esta situação ao reitor da universidade do Minho. pk as pessoas ao terem receio de debater as suas posições ao nivel da propria reitoria deixam que elas passarem a mitos e "casos da vida dos corredores do cp2". tenho a certeza que se o dignissimo reitor soubesse de metade das situaçoes caricatas que se andam a passar este ano lectivo no 3 ano de dto as coisas mudariam de um dia para o outro.há que lhe passar a informação!

Anónimo disse...

É lamentável o que os professores de DPA fizeram. Nunca em quatro anos da licenciatura me deparei com um erro grosseiro como este. E ainda por cima esta é a única cadeira que me falta para acabar o curso. E, como devem imaginar, e porque não a queria deixar para Setembro, estudei muito tentei-me preparar bem para depois chegar ao exame e ver a pergunta ridícula, descabida! Isto, meus senhores é grave. É completamente anti pedagógico e revela que a arbitrariedade, a parcialidade e a falta de profissionalismo pautam estes "ilustres" professores.
É triste ver tanto esforço ser assim derrubado. Mas onde está o respeito pelos alunos? Ah chega de palhaçada!

Anónimo disse...

É lamentável o que os professores de DPA fizeram. Nunca em quatro anos da licenciatura me deparei com um erro grosseiro como este. E ainda por cima esta é a única cadeira que me falta para acabar o curso. E, como devem imaginar, e porque não a queria deixar para Setembro, estudei muito tentei-me preparar bem para depois chegar ao exame e ver a pergunta ridícula, descabida! Isto, meus senhores é grave. É completamente anti pedagógico e revela que a arbitrariedade, a parcialidade e a falta de profissionalismo pautam estes "ilustres" professores.
É triste ver tanto esforço ser assim derrubado. Mas onde está o respeito pelos alunos? Ah chega de palhaçada!

Ângela Vieira disse...

Eu concordo inteiramente convosco. O Professor comprometeu-se perante mim a resolver a situação até quarta-feira. Era melhor que a situação fosse resolvida internamente, sem precisarmos de recorrer para as instâncias superiores.
No entanto, como até ao momento a situação não foi resolvida, se for essa a vontade da turma, estarei à vossa disposição para expor a situação em Conselho Pedagógico.

Cumprimentos a todos

João disse...

sugiro que se fale desta situação com o dr. Joaquim Rocha enquanto director do departamento das jurídicas públicas... com certeza ele terá uma palavra a dar e este assunto terá um desfecho diferente daquele que a doutora Calheiros (com toda a sua pacificidade e calmaria) dará a uma situação desta gravidade.

Sandra Azevedo disse...

Ângela, por mim, se não for resolvida pelos professores, é reclamar junto do Conselho Pedagógico. Há uma regulamento que se chama RIAPA e que deve ser cumprido.Olhando para o mesmo de relance, é evidente a violação de pelo menos três artigos (3º, 5º e 6º). Temos razões de direito para o fazermos. Por isso, ângela, acho que devemos proceder ao mesmo. Mas isto é só a opinião de uma só pessoa. Eu apelaria a que os anónimos se identificassem, sem medos, para se puder apurar se estamos todos ou não de acordo.

Sofia disse...

Eu sou finalista, e para além de direito processual administrativo, só me falta fazer outra cadeira. Como tal, tenho todo o interesse em ver este assunto resolvido.
Ja em teste global quando vi processos em massa a valer 7 valores, senti-me revoltada. Desta vez, foi algo escandaloso.
Se for necessário assinar algo, para andar com isto para a frente, nao tenho qualquer problema.

Anónimo disse...

Caros Colegas,

É exatamente para estes casos que existe a figura do Provedor do Estudante na Universidade do Minho. O gabinete é no CP2 no 3º piso. Ou entao fazer uma exposição por mail e enviar para o Provedor. Acho que será a melhor maneira de dar andamento ao Processo.

Anónimo disse...

Angela peço te encarecidamente que tomes uma posiçao rapida em relaçao a tudo o que se passa. Tens feito um trabalho extraordinario durante todo o ano lectivo e é com base nisso que sei que vais zelar pelos nossos interesses. Esta situaçao nao pode continuar estamos ja no dia 16 e sem sinais de resoluçao. Por favor intervem junto das entidades competentes o mais rapido possivel, pois muitos de nos que trabalhou e se esforçou podem ver o termino de licenciatura ou ate a passagem para o 4º ano limitada por causa desta trapalhada.

Agradeço te por toda a tua disponibilidade e por favor confiamos em ti para seguir com este processo para a frente.

Cumprimentos.

Ângela Vieira disse...

Já estou a tratar de resolver o assunto de outra forma. O prazo para o Professor agir já caducou, portanto tentaremos resolver a situação de uma outra forma. Logo que me seja possível darei notícias sobre o assunto.

Cumprimentos