sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Direito das Obrigações: 1º teste

Dada a proximidade do 1º teste de Obrigações (13 de Janeiro), indico, de seguida, a matéria que será alvo de avaliação na primeira prova parcelar.
 A matéria leccionada corresponde aos capítulos 1 a 9 dos "Princípios de Direito dos Contratos" e aos n.ºs 2 e 3 do capítulo 10 (o n.º 1 do capítulo 10 não foi leccionado e, por isso, não será objecto de avaliação).
Uma vez que têm surgido muitos problemas com o acesso aos sumários na plataforma, coloco aqui os sumários referentes às aulas Teóricas e às aulas Teórico-Práticas, com indicação de Bibliografia, que no fundo correspondem à matéria que será objecto de avaliação na primeira prova.

AULAS TEÓRICO-PRÁTICAS

AULA Nº 1
Data: 10-10-2011
Hora: 14:00 - 16:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
Obrigações civis e obrigações naturais - resolução de casos práticos.
A distinção entre direitos de crédito e direitos reais - os direitos pessoais de gozo.

AULA Nº 2
Data: 18-10-2011
Hora: 10:00 - 12:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
Sujeitos das Relações Jurídicas Obrigacionais. Obrigações singulares e obrigações plurais; obrigações conjuntas e disjuntas; obrigações parciárias e obrigações solidárias. O regime da solidariedade passiva: seus efeitos no plano das relações externas e no plano das relações internas.

AULA Nº 3
Data: 24-10-2011
Hora: 14:00 - 16:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
Classificação das relações obrigacionais quanto aos sujeitos (continuação);
Objeto das relações jurídicas obrigacionais;
Classificação das prestações: prestações de facto e prestações de coisa; prestações instantâneas e prestações duradouras; prestações fungíveis e prestações não fungíveis.
Resolução dos casos práticos VII, VIII, IX, X e XI.

AULA Nº 4
Data: 31-10-2011
Hora: 14:00 - 16:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
Distinção entre obrigações duradouras propriamente ditas e obrigações de prestação fraccionada ou repartida (continuação) - resolução do caso prático XII.
Os requisitos do objeto da relação obrigacional. A determinabilidade do objeto da relação obrigacional. A fiança genérica ou fiança "omnibus" - resolução do caso prático XIII e análise do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2001, de 23
de Janeiro de 2001.
Obrigações genéricas - resolução do caso prático XIV.
AULA Nº 5
Data: 07-11-2011
Hora: 14:00 - 16:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
Distinção entre obrigações específicas e obrigações genéricas. O regime das obrigações genéricas - resolução dos casos XIV e XV.
Distinção entre obrigações de meios e obrigações de resultado - caso prático XVI.

AULA Nº 6
Data: 14-11-2011
Hora: 14:00 - 16:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
Garantia das Relações Jurídicas Obrigacionais - Resolução do Caso prático XVIII.
Distinção entre contratos unilaterais e bilaterais: contratos bilaterais perfeitos ou sinalagmáticos e contratos bilaterais imperfeitos. A excepção de não cumprimento do contrato - caso prático XIX.


AULAS TEÓRICAS

AULA Nº 1
Data: 19-09-2011
Hora: 16:00 - 18:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Apresentação da equipa docente. Apresentação da disciplina / unidade curricular. Informações sobre o programa, sobre a bibliografia e sobre o regime de avaliação adoptados.
introdução. 1. O direito das obrigações como direito privado. 2. O direito das obrigações como direito civil. 3. O direito das obrigações como direito civil patrimonial.

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, págs. 7-14

AULA Nº 2
Data: 26-09-2011
Hora: 16:00 - 18:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 1 — Conceito de relação obrigacional
1. Conceito e estrutura da relação jurídica. 2. Conceito e estrutura da relação jurídica obrigacional. 3. Conceito e estrutura da relação jurídica obrigacional (cont.) — o problema das obrigações naturais.

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 15-48.

AULA Nº 3
Data: 27-09-2011
Hora: 14:00 - 17:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Dispensa de aulas.

AULA Nº 4
Data: 29-09-2011
Hora: 16:00 - 19:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 1 - Conceito de relação obrigacional (cont.)
4. Conceito e estrutura da relação obrigacional complexa. 5. Comparação entre as relações jurídicas obrigacionais e as relações jurídicas reais.

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 48-57

AULA Nº 5
Data: 04-10-2011
Hora: 14:00 - 16:30
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capitulo 1 — Conceito de relação obrigacional (cont.)
6. Comparação entre as relações jurídicas obrigacionais e as relações jurídicas reais (cont.) — direitos pessoais de gozo.
Capítulo 2 — Elementos da relação obrigacional
1. Sujeitos da relação jurídica obrigacional
I. — Obrigações de sujeito determinado e obrigações de sujeito indeterminado.
II. — Obrigações singulares e obrigações plurais.
2. Sujeitos das relações obrigacionais (cont.) — obrigações parciárias
3. Sujeitos das relações obrigacionais (cont.) — obrigações solidárias

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 57-61 e 63-69

AULA Nº 6
Data: 11-10-2011
Hora: 14:00 - 16:30
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 2 _ Elementos da relação obrigacional (cont.)
3. Sujeitos das relações obrigacionais (cont.) — obrigações solidárias
3.1. Efeitos da solidariedade nas relações externas
3.2. Efeitos da solidariedade nas relações internas
4. Sujeitos das relações obrigacionais (cont.). O regime-regra da parciaridade.
5. Objecto das relações obrigacionais

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 68-79.

AULA Nº 7
Data: 18-10-2011
Hora: 14:00 - 16:30
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 2 — Elementos da relação obrigacional (cont.)
6. Factos jurídicos constitutivos, modificativos e extintivos das relações obrigacionais

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 79-87

AULA Nº 8
Data: 25-10-2011
Hora: 09:00 - 12:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 2 — Elementos da relação obrigacional (cont.)
7. Garantia das relações jurídicas obrigacionais
8. Garantia pública das relações jurídicas obrigacionais — acções declarativas
9. Garantia pública das relações jurídicas obrigacionais (cont.) — acções executivas
9.1. Conceitos de garantia geral e de garantias especiais das obrigações
9.2. Garantia geral das obrigações
9.3. Garantia geral das obrigações (cont.) — arresto, acção de declaração de nulidade, acção pauliana e acção sub-rogatória
9.4. Garantias especiais das obrigações
9.5. Concurso de credores
9.6. Sanção pecuniária compulsória (art. 829.º-A do Código Civil)
10. Garantia privada das relações jurídicas obrigacionais - coerção privada ofensiva e coerção privada defensiva

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 87-101

AULA Nº 9
Data: 08-11-2011
Hora: 09:00 - 12:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 3 — Conceito de contrato
Capítulo 4 — Capítulo dos contratos
1. O critério da tipicidade. Contratos típicos e contratos atípicos
2. Classificação dos contratos atípicos. Contratoa atípicos puros e contratoa atípicos impuros — em especial, os contratos mistos
3. Contratos unilaterais e contratos bilaterais
4. Classificação dos contratos bilaterais. Contratos bilaterais perfeitos (sinalagmáticos) e contratos bilaterais imperfeitos
(não sinalagmáticos)

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 103-129

AULA Nº 10
Data: 15-11-2011
Hora: 09:00 - 12:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 4 — Classificação dos contratos (cont.)
5. Contratos gratuitos e contratos onerosos.
6. Classificação dos contratos onerosos. Contratos comutativos e contratos aleatórios.
7. Contratos de execução instantânea e contratos de execução duradoura (contratos relacionais).
I. — Conceito de contratos relacionais
II. — Contratos de execução instantânea e contratos de execução duradoura
III. — Contratos de duração determinada e contratos de duração indeterminada
8. O problema da coligação de contratos.
Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 129-146

AULA Nº 11
Data: 22-11-2011
Hora: 09:00 - 12:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 5 — Princípios gerais do direito dos contratos (I)
Capítulo 6 — Princípios gerais do direito dos contratos (II) — princípio da boa fé
1. O conceito de boa fé
2. O alcance do princípio da boa fé

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 147-172

AULA Nº 12
Data: 29-11-2011
Hora: 09:00 - 12:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 6 — Princípios gerais do direito dos contratos (II) — princípio da boa fé
3. O sentido do princípio da boa fé
4. O princípio da boa fé como norma sobre a conduta dos contraentes. Os (sub)princípios da confiança e da prioridade da substância sobre a forma
5. O princípio da boa fé como norma sobre o conteúdo do contrato. O (sub)princípio da proporcionalidade

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 172-194

AULA Nº 13
Data: 06-12-2011
Hora: 09:00 - 12:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 7 — Formação dos contratos (I)
Capítulo 8 — Formação dos contratos (II) — casos típicos de responsabilidade pré-contratual
1. Responsabilidade pela não conclusão do contrato, por causa da interrupção das negociações
2. Responsabilidade pela conclusão de um contrato inválido ou ineficaz

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 195-227.

AULA Nº 14
Data: 13-12-2011
Hora: 09:00 - 12:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 8 — Formação dos contratos (II) — casos típicos de responsabilidade pré-contratual (cont.)
3. Responsabilidade pela violação de deveres pré-contratuais nas negociações para a conclusão de um contrato válido e eficaz
Capítulo 9 — Formação dos contratos (III) — conceito e regime dos contratos de adesão
Capítulo 10 — Contratos preliminares
1. Conceito de contratos preliminares
2. Conceito de contrato-promessa
3. O princípio da correspondência ou da equiparação entre o contrato-promessa e o contrato prometido

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 227-258

Desejo a todos umas boas entradas em 2012. Feliz Ano Novo! :)

domingo, 25 de dezembro de 2011

Direito Processual Civil

Encontra-se disponível no E-learning (item “elementos de estudo”) para consulta o calendário de contagem de prazos para o teste.
Não pode ser feita qualquer anotação no calendário.
Informo também que já se encontram disponíveis na plataforma os exames dos anos anteriores da disciplina.
Saudações Académicas!

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Mensagem de Natal

Caros colegas,

Fazemos votos para que o espírito natalício brilhe em cada um de vocês, com anseios de esperança e paz, e que permaneça vivo em cada dia do Ano Novo que em breve se iniciará. Este novo ano irá trazer consigo 365 novas oportunidades para refazer planos, traçar novas metas, reconsiderar opções e buscar a renovação da alma!
Acima de tudo, esperamos que o NATAL seja um momento em que todos acreditem que vale a pena viver o ANO NOVO.
São os nossos votos de Feliz Natal e de um Ano Novo cheio de prosperidade,
Ângela Vieira
Arnaldo Vareiro

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Direito Processual Civil: 1º teste

O 1º teste de Direito Processual Civil terá lugar no dia 3 de Janeiro, no horário das 14h às 16h, nas salas  2202, 2203 e 2204.
Inicialmente, o teste era para ser realizado no horário da manhã, de modo que havia sido marcada para o horário da tarde uma aula prática de Reais para o turno 2, como aliás publicitei neste blog. No entanto, dada esta alteração de horário irei  proceder junto da Doutora Isabel Menéres a uma remarcação da respectiva aula.
Saudações Académicas!

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Direitos Reais: 2º teste


2. A Posse

2.1. A concepção objectiva.
2.2. A concepção subjectiva.
2.3. A concepção legal.
2.4. Objecto da posse.
2.5. Características da posse.
2.6. Modos de aquisição.
2.7. Efeitos da posse. A usucapião.
2.8. Natureza jurídica da posse.

    3. Propriedade

3.1. Características.
3.2. Modos de aquisição.
3.3. Formas de propriedade:
a) A propriedade dos imóveis. Restrições de interesse particular à propriedade de     imóveis.
b) A compropriedade. Natureza jurídica e poderes dos comproprietários.
O direito a exigir a divisão.
c) A propriedade horizontal. Pressupostos de constituição. Os modos de constituição. Referência de um modo especial ao contrato de compra e venda e ao significado e alcance jurídicos do título constitutivo da propriedade horizontal prévio aos negócios de alienação. O regime jurídico das fracções autónomas e das partes comuns. O regime jurídico da propriedade horizontal.


4.      Direitos Reais Limitados

      4.1. -Usufruto
Noção, características, modos de constituição e extinção do usufruto. Direitos e obrigações do usufrutuário.

      4.2. - Uso e Habitação.
         A especificidade destes direitos em confronto com o usufruto.

      4.3. - Direito Real de Habitação Periódica
        Noção, natureza e conteúdo.

      4.4. - Direito de Superfície
        Noção. Objecto do direito de superfície; as situações possíveis.
        Os modos de constituição.
        A propriedade do solo.
        Direitos e encargos do superficiário e do proprietário.
        Modos de extinção.
        Natureza jurídica. A controvérsia à volta do direito do superficiário.
        Visão dualista ou unitária.

      4.5. - Servidões Prediais
        Noção.
        Características.
        Modos de constituição.
         Servidões legais. Espécies.
        Modos de extinção.

Boas "férias" para todos! :)