Direito das Obrigações: 1º teste

Dada a proximidade do 1º teste de Obrigações (13 de Janeiro), indico, de seguida, a matéria que será alvo de avaliação na primeira prova parcelar.

 A matéria leccionada corresponde aos capítulos 1 a 9 dos "Princípios de Direito dos Contratos" e aos n.ºs 2 e 3 do capítulo 10 (o n.º 1 do capítulo 10 não foi leccionado e, por isso, não será objecto de avaliação).

Uma vez que têm surgido muitos problemas com o acesso aos sumários na plataforma, coloco aqui os sumários referentes às aulas Teóricas e às aulas Teórico-Práticas, com indicação de Bibliografia, que no fundo correspondem à matéria que será objecto de avaliação na primeira prova.

AULAS TEÓRICO-PRÁTICAS

AULA Nº 1

Data: 10-10-2011

Hora: 14:00 - 16:00

Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos

Sumário:

Obrigações civis e obrigações naturais - resolução de casos práticos.

A distinção entre direitos de crédito e direitos reais - os direitos pessoais de gozo.

AULA Nº 2

Data: 18-10-2011

Hora: 10:00 - 12:00

Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos

Sumário:

Sujeitos das Relações Jurídicas Obrigacionais. Obrigações singulares e obrigações plurais; obrigações conjuntas e disjuntas; obrigações parciárias e obrigações solidárias. O regime da solidariedade passiva: seus efeitos no plano das relações externas e no plano das relações internas.

AULA Nº 3

Data: 24-10-2011

Hora: 14:00 - 16:00

Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos

Sumário:

Classificação das relações obrigacionais quanto aos sujeitos (continuação);

Objeto das relações jurídicas obrigacionais;

Classificação das prestações: prestações de facto e prestações de coisa; prestações instantâneas e prestações duradouras; prestações fungíveis e prestações não fungíveis.

Resolução dos casos práticos VII, VIII, IX, X e XI.

AULA Nº 4

Data: 31-10-2011

Hora: 14:00 - 16:00

Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos

Sumário:

Distinção entre obrigações duradouras propriamente ditas e obrigações de prestação fraccionada ou repartida (continuação) - resolução do caso prático XII.

Os requisitos do objeto da relação obrigacional. A determinabilidade do objeto da relação obrigacional. A fiança genérica ou fiança "omnibus" - resolução do caso prático XIII e análise do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2001, de 23

de Janeiro de 2001.

Obrigações genéricas - resolução do caso prático XIV.

AULA Nº 5

Data: 07-11-2011

Hora: 14:00 - 16:00

Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos

Sumário:

Distinção entre obrigações específicas e obrigações genéricas. O regime das obrigações genéricas - resolução dos casos XIV e XV.

Distinção entre obrigações de meios e obrigações de resultado - caso prático XVI.

AULA Nº 6

Data: 14-11-2011

Hora: 14:00 - 16:00

Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos

Sumário:

Garantia das Relações Jurídicas Obrigacionais - Resolução do Caso prático XVIII.

Distinção entre contratos unilaterais e bilaterais: contratos bilaterais perfeitos ou sinalagmáticos e contratos bilaterais imperfeitos. A excepção de não cumprimento do contrato - caso prático XIX.

AULAS TEÓRICAS

AULA Nº 1

Data: 19-09-2011

Hora: 16:00 - 18:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Apresentação da equipa docente. Apresentação da disciplina / unidade curricular. Informações sobre o programa, sobre a bibliografia e sobre o regime de avaliação adoptados.

introdução. 1. O direito das obrigações como direito privado. 2. O direito das obrigações como direito civil. 3. O direito das obrigações como direito civil patrimonial.

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, págs. 7-14

AULA Nº 2

Data: 26-09-2011

Hora: 16:00 - 18:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 1 — Conceito de relação obrigacional

1. Conceito e estrutura da relação jurídica. 2. Conceito e estrutura da relação jurídica obrigacional. 3. Conceito e estrutura da relação jurídica obrigacional (cont.) — o problema das obrigações naturais.

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 15-48.

AULA Nº 3

Data: 27-09-2011

Hora: 14:00 - 17:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Dispensa de aulas.

AULA Nº 4

Data: 29-09-2011

Hora: 16:00 - 19:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 1 - Conceito de relação obrigacional (cont.)

4. Conceito e estrutura da relação obrigacional complexa. 5. Comparação entre as relações jurídicas obrigacionais e as relações jurídicas reais.

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 48-57

AULA Nº 5

Data: 04-10-2011

Hora: 14:00 - 16:30

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capitulo 1 — Conceito de relação obrigacional (cont.)

6. Comparação entre as relações jurídicas obrigacionais e as relações jurídicas reais (cont.) — direitos pessoais de gozo.

Capítulo 2 — Elementos da relação obrigacional

1. Sujeitos da relação jurídica obrigacional

I. — Obrigações de sujeito determinado e obrigações de sujeito indeterminado.

II. — Obrigações singulares e obrigações plurais.

2. Sujeitos das relações obrigacionais (cont.) — obrigações parciárias

3. Sujeitos das relações obrigacionais (cont.) — obrigações solidárias

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 57-61 e 63-69

AULA Nº 6

Data: 11-10-2011

Hora: 14:00 - 16:30

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 2 _ Elementos da relação obrigacional (cont.)

3. Sujeitos das relações obrigacionais (cont.) — obrigações solidárias

3.1. Efeitos da solidariedade nas relações externas

3.2. Efeitos da solidariedade nas relações internas

4. Sujeitos das relações obrigacionais (cont.). O regime-regra da parciaridade.

5. Objecto das relações obrigacionais

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 68-79.

AULA Nº 7

Data: 18-10-2011

Hora: 14:00 - 16:30

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 2 — Elementos da relação obrigacional (cont.)

6. Factos jurídicos constitutivos, modificativos e extintivos das relações obrigacionais

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 79-87

AULA Nº 8

Data: 25-10-2011

Hora: 09:00 - 12:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 2 — Elementos da relação obrigacional (cont.)

7. Garantia das relações jurídicas obrigacionais

8. Garantia pública das relações jurídicas obrigacionais — acções declarativas

9. Garantia pública das relações jurídicas obrigacionais (cont.) — acções executivas

9.1. Conceitos de garantia geral e de garantias especiais das obrigações

9.2. Garantia geral das obrigações

9.3. Garantia geral das obrigações (cont.) — arresto, acção de declaração de nulidade, acção pauliana e acção sub-rogatória

9.4. Garantias especiais das obrigações

9.5. Concurso de credores

9.6. Sanção pecuniária compulsória (art. 829.º-A do Código Civil)

10. Garantia privada das relações jurídicas obrigacionais - coerção privada ofensiva e coerção privada defensiva

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 87-101

AULA Nº 9

Data: 08-11-2011

Hora: 09:00 - 12:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 3 — Conceito de contrato

Capítulo 4 — Capítulo dos contratos

1. O critério da tipicidade. Contratos típicos e contratos atípicos

2. Classificação dos contratos atípicos. Contratoa atípicos puros e contratoa atípicos impuros — em especial, os contratos mistos

3. Contratos unilaterais e contratos bilaterais

4. Classificação dos contratos bilaterais. Contratos bilaterais perfeitos (sinalagmáticos) e contratos bilaterais imperfeitos

(não sinalagmáticos)

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 103-129

AULA Nº 10

Data: 15-11-2011

Hora: 09:00 - 12:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 4 — Classificação dos contratos (cont.)

5. Contratos gratuitos e contratos onerosos.

6. Classificação dos contratos onerosos. Contratos comutativos e contratos aleatórios.

7. Contratos de execução instantânea e contratos de execução duradoura (contratos relacionais).

I. — Conceito de contratos relacionais

II. — Contratos de execução instantânea e contratos de execução duradoura

III. — Contratos de duração determinada e contratos de duração indeterminada

8. O problema da coligação de contratos.

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 129-146

AULA Nº 11

Data: 22-11-2011

Hora: 09:00 - 12:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 5 — Princípios gerais do direito dos contratos (I)

Capítulo 6 — Princípios gerais do direito dos contratos (II) — princípio da boa fé

1. O conceito de boa fé

2. O alcance do princípio da boa fé

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 147-172

AULA Nº 12

Data: 29-11-2011

Hora: 09:00 - 12:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 6 — Princípios gerais do direito dos contratos (II) — princípio da boa fé

3. O sentido do princípio da boa fé

4. O princípio da boa fé como norma sobre a conduta dos contraentes. Os (sub)princípios da confiança e da prioridade da substância sobre a forma

5. O princípio da boa fé como norma sobre o conteúdo do contrato. O (sub)princípio da proporcionalidade

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 172-194

AULA Nº 13

Data: 06-12-2011

Hora: 09:00 - 12:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 7 — Formação dos contratos (I)

Capítulo 8 — Formação dos contratos (II) — casos típicos de responsabilidade pré-contratual

1. Responsabilidade pela não conclusão do contrato, por causa da interrupção das negociações

2. Responsabilidade pela conclusão de um contrato inválido ou ineficaz

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 195-227.

AULA Nº 14

Data: 13-12-2011

Hora: 09:00 - 12:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 8 — Formação dos contratos (II) — casos típicos de responsabilidade pré-contratual (cont.)

3. Responsabilidade pela violação de deveres pré-contratuais nas negociações para a conclusão de um contrato válido e eficaz

Capítulo 9 — Formação dos contratos (III) — conceito e regime dos contratos de adesão

Capítulo 10 — Contratos preliminares

1. Conceito de contratos preliminares

2. Conceito de contrato-promessa

3. O princípio da correspondência ou da equiparação entre o contrato-promessa e o contrato prometido

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 227-258

Desejo a todos umas boas entradas em 2012. Feliz Ano Novo! :)