2. A Posse
2.1. A concepção objectiva.
2.2. A concepção subjectiva.
2.3. A concepção legal.
2.4. Objecto da posse.
2.5. Características da posse.
2.6. Modos de aquisição.
2.7. Efeitos da posse. A usucapião.
2.8. Natureza jurídica da posse.
3. Propriedade
3.1. Características.
3.2. Modos de aquisição.
3.3. Formas de propriedade:
a) A propriedade dos imóveis. Restrições de interesse particular à propriedade de imóveis.
a) A propriedade dos imóveis. Restrições de interesse particular à propriedade de imóveis.
b) A compropriedade. Natureza jurídica e poderes dos comproprietários.
O direito a exigir a divisão.
c) A propriedade horizontal. Pressupostos de constituição. Os modos de constituição. Referência de um modo especial ao contrato de compra e venda e ao significado e alcance jurídicos do título constitutivo da propriedade horizontal prévio aos negócios de alienação. O regime jurídico das fracções autónomas e das partes comuns. O regime jurídico da propriedade horizontal.
4. Direitos Reais Limitados
4.1. -Usufruto
Noção, características, modos de constituição e extinção do usufruto. Direitos e obrigações do usufrutuário.
4.2. - Uso e Habitação.
A especificidade destes direitos em confronto com o usufruto.
4.3. - Direito Real de Habitação Periódica
Noção, natureza e conteúdo.
4.4. - Direito de Superfície
Noção. Objecto do direito de superfície; as situações possíveis.
Os modos de constituição.
A propriedade do solo.
Direitos e encargos do superficiário e do proprietário.
Modos de extinção.
Natureza jurídica. A controvérsia à volta do direito do superficiário.
Visão dualista ou unitária.
4.5. - Servidões Prediais
Noção.
Características.
Modos de constituição.
Servidões legais. Espécies.
Modos de extinção.
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