sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Fiscal II: 1º teste

O Professor Joaquim Rocha estará, durante o dia de hoje, disponível no seu gabinete para a consulta do 1º teste.

Saudações Académicas

9 comentários:

Anónimo disse...

Olá! Em relação a declaratório, os profs. não disseram até onde sai a matéria, sabes se é até à aula de ontem ou até à última aula da prof.?

Ângela Vieira disse...

Ontem falei com o Prof Marco. Segundo o docente, sairá a matéria até à ultima aula prática e a matéria até à ultima aula teórica.
Já enviei um email à Professora acerca da delimitação da matéria para o teste. Logo que obtenha resposta, publicarei no blog os conteúdos programáticos da disciplina.

Anónimo disse...

o professor não vai disponibilizar os testes que colocou no elearning?

Casulo disse...

Ângela, sabes que matéria é que será avaliada na frequência de Direito das Obrigações? E no 2º teste de Reais, também? Eu não encontrei sumários de nenhuma das cadeiras :/

Ângela Vieira disse...

Olá Casulo!
Já enviei um email à Professora de Obrigações a pedir que me envie os sumários das aulas. A Professora tinha-me dito que os sumários estavam disponíveis no elearning, mas estive a ver e não estão. Logo que me responda, colocarei essa informação no blog.

Em relação a Reais, a matéria alvo de avaliação é a seguinte:

2. A Posse

2.1. A concepção objectiva.
2.2. A concepção subjectiva.
2.3. A concepção legal.
2.4. Objecto da posse.
2.5. Características da posse.
2.6. Modos de aquisição.
2.7. Efeitos da posse. A usucapião.
2.8. Natureza jurídica da posse.

3. Propriedade

3.1. Características.
3.2. Modos de aquisição.
3.3. Formas de propriedade:
a) A propriedade dos imóveis. Restrições de interesse particular à propriedade de imóveis.
b) A compropriedade. Natureza jurídica e poderes dos comproprietários.
O direito a exigir a divisão.
c) A propriedade horizontal. Pressupostos de constituição. Os modos de constituição. Referência de um modo especial ao contrato de compra e venda e ao significado e alcance jurídicos do título constitutivo da propriedade horizontal prévio aos negócios de alienação. O regime jurídico das fracções autónomas e das partes comuns. O regime jurídico da propriedade horizontal.


4. Direitos Reais Limitados

4.1. -Usufruto
Noção, características, modos de constituição e extinção do usufruto. Direitos e obrigações do usufrutuário.
4.2. - Uso e Habitação.
A especificidade destes direitos em confronto com o usufruto.
4.3. - Direito Real de Habitação Periódica
Noção, natureza e conteúdo.
4.4. - Direito de Superfície
Noção. Objecto do direito de superfície; as situações possíveis.
Os modos de constituição.
A propriedade do solo.
Direitos e encargos do superficiário e do proprietário.
Modos de extinção.
Natureza jurídica. A controvérsia à volta do direito do superficiário.
Visão dualista ou unitária.
4.5. - Servidões Prediais
Noção.
Características.
Modos de constituição.
Servidões legais. Espécies.
Modos de extinção.


Bom estudo :)

Ângela Vieira disse...

Presumo que te refiras aos testes de Processual! O item está disponível mas não dá para abrir, porque ainda não foram disponibilizados. De qualquer modo, na passada sexta-feira, pedi ao Professor Marco para disponibilizar os testes porque várias pessoas me pediram isso. No entanto, o docente ainda não respondeu!

Penso que os disponibilizará em breve! :)

Casulo disse...

Muito obrigado :)

Ana disse...

Ângela sabes até que página do manual é para estudar para a 1.ª frequência de Direito das Obrigações?
Obrigada!

Ângela Vieira disse...

Olá!
Já enviei um email à Professora a pedir que disponibilizasse os sumários mas a Professora ainda não me respondeu!
Como faltei às últimas aulas de Obrigaçõees, também não te sei dar essa informação. No entanto, logo que saiba, colocarei a informação no blog! :)