sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011

Direito das Obrigações: 1º teste

Dada a proximidade do 1º teste de Obrigações (13 de Janeiro), indico, de seguida, a matéria que será alvo de avaliação na primeira prova parcelar.
 A matéria leccionada corresponde aos capítulos 1 a 9 dos "Princípios de Direito dos Contratos" e aos n.ºs 2 e 3 do capítulo 10 (o n.º 1 do capítulo 10 não foi leccionado e, por isso, não será objecto de avaliação).
Uma vez que têm surgido muitos problemas com o acesso aos sumários na plataforma, coloco aqui os sumários referentes às aulas Teóricas e às aulas Teórico-Práticas, com indicação de Bibliografia, que no fundo correspondem à matéria que será objecto de avaliação na primeira prova.

AULAS TEÓRICO-PRÁTICAS

AULA Nº 1
Data: 10-10-2011
Hora: 14:00 - 16:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
Obrigações civis e obrigações naturais - resolução de casos práticos.
A distinção entre direitos de crédito e direitos reais - os direitos pessoais de gozo.

AULA Nº 2
Data: 18-10-2011
Hora: 10:00 - 12:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
Sujeitos das Relações Jurídicas Obrigacionais. Obrigações singulares e obrigações plurais; obrigações conjuntas e disjuntas; obrigações parciárias e obrigações solidárias. O regime da solidariedade passiva: seus efeitos no plano das relações externas e no plano das relações internas.

AULA Nº 3
Data: 24-10-2011
Hora: 14:00 - 16:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
Classificação das relações obrigacionais quanto aos sujeitos (continuação);
Objeto das relações jurídicas obrigacionais;
Classificação das prestações: prestações de facto e prestações de coisa; prestações instantâneas e prestações duradouras; prestações fungíveis e prestações não fungíveis.
Resolução dos casos práticos VII, VIII, IX, X e XI.

AULA Nº 4
Data: 31-10-2011
Hora: 14:00 - 16:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
Distinção entre obrigações duradouras propriamente ditas e obrigações de prestação fraccionada ou repartida (continuação) - resolução do caso prático XII.
Os requisitos do objeto da relação obrigacional. A determinabilidade do objeto da relação obrigacional. A fiança genérica ou fiança "omnibus" - resolução do caso prático XIII e análise do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2001, de 23
de Janeiro de 2001.
Obrigações genéricas - resolução do caso prático XIV.
AULA Nº 5
Data: 07-11-2011
Hora: 14:00 - 16:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
Distinção entre obrigações específicas e obrigações genéricas. O regime das obrigações genéricas - resolução dos casos XIV e XV.
Distinção entre obrigações de meios e obrigações de resultado - caso prático XVI.

AULA Nº 6
Data: 14-11-2011
Hora: 14:00 - 16:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
Garantia das Relações Jurídicas Obrigacionais - Resolução do Caso prático XVIII.
Distinção entre contratos unilaterais e bilaterais: contratos bilaterais perfeitos ou sinalagmáticos e contratos bilaterais imperfeitos. A excepção de não cumprimento do contrato - caso prático XIX.


AULAS TEÓRICAS

AULA Nº 1
Data: 19-09-2011
Hora: 16:00 - 18:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Apresentação da equipa docente. Apresentação da disciplina / unidade curricular. Informações sobre o programa, sobre a bibliografia e sobre o regime de avaliação adoptados.
introdução. 1. O direito das obrigações como direito privado. 2. O direito das obrigações como direito civil. 3. O direito das obrigações como direito civil patrimonial.

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, págs. 7-14

AULA Nº 2
Data: 26-09-2011
Hora: 16:00 - 18:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 1 — Conceito de relação obrigacional
1. Conceito e estrutura da relação jurídica. 2. Conceito e estrutura da relação jurídica obrigacional. 3. Conceito e estrutura da relação jurídica obrigacional (cont.) — o problema das obrigações naturais.

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 15-48.

AULA Nº 3
Data: 27-09-2011
Hora: 14:00 - 17:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Dispensa de aulas.

AULA Nº 4
Data: 29-09-2011
Hora: 16:00 - 19:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 1 - Conceito de relação obrigacional (cont.)
4. Conceito e estrutura da relação obrigacional complexa. 5. Comparação entre as relações jurídicas obrigacionais e as relações jurídicas reais.

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 48-57

AULA Nº 5
Data: 04-10-2011
Hora: 14:00 - 16:30
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capitulo 1 — Conceito de relação obrigacional (cont.)
6. Comparação entre as relações jurídicas obrigacionais e as relações jurídicas reais (cont.) — direitos pessoais de gozo.
Capítulo 2 — Elementos da relação obrigacional
1. Sujeitos da relação jurídica obrigacional
I. — Obrigações de sujeito determinado e obrigações de sujeito indeterminado.
II. — Obrigações singulares e obrigações plurais.
2. Sujeitos das relações obrigacionais (cont.) — obrigações parciárias
3. Sujeitos das relações obrigacionais (cont.) — obrigações solidárias

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 57-61 e 63-69

AULA Nº 6
Data: 11-10-2011
Hora: 14:00 - 16:30
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 2 _ Elementos da relação obrigacional (cont.)
3. Sujeitos das relações obrigacionais (cont.) — obrigações solidárias
3.1. Efeitos da solidariedade nas relações externas
3.2. Efeitos da solidariedade nas relações internas
4. Sujeitos das relações obrigacionais (cont.). O regime-regra da parciaridade.
5. Objecto das relações obrigacionais

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 68-79.

AULA Nº 7
Data: 18-10-2011
Hora: 14:00 - 16:30
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 2 — Elementos da relação obrigacional (cont.)
6. Factos jurídicos constitutivos, modificativos e extintivos das relações obrigacionais

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 79-87

AULA Nº 8
Data: 25-10-2011
Hora: 09:00 - 12:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 2 — Elementos da relação obrigacional (cont.)
7. Garantia das relações jurídicas obrigacionais
8. Garantia pública das relações jurídicas obrigacionais — acções declarativas
9. Garantia pública das relações jurídicas obrigacionais (cont.) — acções executivas
9.1. Conceitos de garantia geral e de garantias especiais das obrigações
9.2. Garantia geral das obrigações
9.3. Garantia geral das obrigações (cont.) — arresto, acção de declaração de nulidade, acção pauliana e acção sub-rogatória
9.4. Garantias especiais das obrigações
9.5. Concurso de credores
9.6. Sanção pecuniária compulsória (art. 829.º-A do Código Civil)
10. Garantia privada das relações jurídicas obrigacionais - coerção privada ofensiva e coerção privada defensiva

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 87-101

AULA Nº 9
Data: 08-11-2011
Hora: 09:00 - 12:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 3 — Conceito de contrato
Capítulo 4 — Capítulo dos contratos
1. O critério da tipicidade. Contratos típicos e contratos atípicos
2. Classificação dos contratos atípicos. Contratoa atípicos puros e contratoa atípicos impuros — em especial, os contratos mistos
3. Contratos unilaterais e contratos bilaterais
4. Classificação dos contratos bilaterais. Contratos bilaterais perfeitos (sinalagmáticos) e contratos bilaterais imperfeitos
(não sinalagmáticos)

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 103-129

AULA Nº 10
Data: 15-11-2011
Hora: 09:00 - 12:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 4 — Classificação dos contratos (cont.)
5. Contratos gratuitos e contratos onerosos.
6. Classificação dos contratos onerosos. Contratos comutativos e contratos aleatórios.
7. Contratos de execução instantânea e contratos de execução duradoura (contratos relacionais).
I. — Conceito de contratos relacionais
II. — Contratos de execução instantânea e contratos de execução duradoura
III. — Contratos de duração determinada e contratos de duração indeterminada
8. O problema da coligação de contratos.
Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 129-146

AULA Nº 11
Data: 22-11-2011
Hora: 09:00 - 12:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 5 — Princípios gerais do direito dos contratos (I)
Capítulo 6 — Princípios gerais do direito dos contratos (II) — princípio da boa fé
1. O conceito de boa fé
2. O alcance do princípio da boa fé

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 147-172

AULA Nº 12
Data: 29-11-2011
Hora: 09:00 - 12:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 6 — Princípios gerais do direito dos contratos (II) — princípio da boa fé
3. O sentido do princípio da boa fé
4. O princípio da boa fé como norma sobre a conduta dos contraentes. Os (sub)princípios da confiança e da prioridade da substância sobre a forma
5. O princípio da boa fé como norma sobre o conteúdo do contrato. O (sub)princípio da proporcionalidade

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 172-194

AULA Nº 13
Data: 06-12-2011
Hora: 09:00 - 12:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 7 — Formação dos contratos (I)
Capítulo 8 — Formação dos contratos (II) — casos típicos de responsabilidade pré-contratual
1. Responsabilidade pela não conclusão do contrato, por causa da interrupção das negociações
2. Responsabilidade pela conclusão de um contrato inválido ou ineficaz

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 195-227.

AULA Nº 14
Data: 13-12-2011
Hora: 09:00 - 12:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 8 — Formação dos contratos (II) — casos típicos de responsabilidade pré-contratual (cont.)
3. Responsabilidade pela violação de deveres pré-contratuais nas negociações para a conclusão de um contrato válido e eficaz
Capítulo 9 — Formação dos contratos (III) — conceito e regime dos contratos de adesão
Capítulo 10 — Contratos preliminares
1. Conceito de contratos preliminares
2. Conceito de contrato-promessa
3. O princípio da correspondência ou da equiparação entre o contrato-promessa e o contrato prometido

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 227-258

Desejo a todos umas boas entradas em 2012. Feliz Ano Novo! :)

6 comentários:

Anónimo disse...

Já se sabe a que hora será o teste de obrigações? Cumprimentos :)

Casulo disse...

Só sai matéria leccionado pela professora Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos até à aula número 6?

Ângela Vieira disse...

Não, ainda faltam os sumários de 3 aulas. No entanto o Prof. Nuno OLiveira só me mandou os sumários até à aula 6. Já comuniquei isso à Professora, que ficou de me enviar os sumários em falta com a maior brevidade possível, mas ainda não me enviou. Em breve colocarei os restantes! :)

Ângela Vieira disse...

O teste de Obrigações será às 14h. O Professor Nuno Oliveira pediu-me para marcar para de tarde, em virtude de não ter disponibilidade na parte da manhã!

Anónimo disse...

Mas apesar de faltarem esses 3 sumários, está tudo no livro até à pág 258 (cap.10) certo?

Ângela Vieira disse...

Sim, está tudo no livro. Os sumários são apenas uma ajuda para orientar o estudo! :)