Direito Penal I

Caros colegas,

Como é habitual, coloco aqui a matéria que me foi indicada pelos docentes de Penal I como matéria objecto de avaliação no próximo dia 15 de Junho. Aproveito para vos transmitir a informação que me foi dada pelo Professor Pedro Freitas a propósito de algumas dúvidas que me foram colocadas:

“No que diz respeito ao exame parcial/global, os alunos terão oportunidade de poder fazer a sua escolha no próprio dia do exame. A realização do exame (seja ele parcial ou global) depende de prévia inscrição na plataforma. Isto é, os alunos inscrevem-se na plataforma sem terem de especificar se irão fazer parcial ou global.

O caso prático do exame global pode ou não incluir matéria do primeiro semestre.”

2º SEMESTRE

AULAS TEÓRICAS

Aula n.º 1: 20 de fevereiro de 2012

·         A teoria geral da infração penal: introdução e aspetos históricos.

Aula n.º 2: 27 de fevereiro de 2012

·         Continuação da aula anterior;

·         As conceções clássica, neoclássica e finalista.

Aula n.º 3: 5 de março de 2012

·         Continuação da aula anterior.

·         Tomada de posição: construção teleológico-funcional e racional do conceito de facto punível.

Aula n.º 4: 12 de março de 2012

·         Categorias dogmáticas do conceito de facto punível: o tipo de ilícito, o tipo de culpa e a punibilidade.

·         O tipo de ilícito: introdução, tipos incriminadores e tipos justificadores.

Aula n.º 5: 19 de março de 2012

·         Os factos puníveis dolosos de ação: o tipo de ilícito.

·         Tipos incriminadores: o tipo objetivo de ilícito.

Aula n.º 6: 26 de março de 2012

·         Continuação da aula anterior: o autor, a conduta e o bem jurídico.

Aula n.º 7: 16 de abril de 2012

·         Continuação da aula anterior.

Aula n.º 8: 23 de abril

·         A imputação objetiva do resultado à ação.

Aula n.º 9: 30 de abril de 2012

·         Continuação da aula anterior.

·         O tipo subjetivo de ilícito.

Aula n.º 10: 7 de maio de 2012

·         Continuação da aula anterior.

·         Os tipos justificadores.

·         A legítima defesa.

Aula n.º 11: 14 de maio de 2012

·         Continuação da aula anterior.

·         Os estados de necessidade justificantes, os consentimentos justificantes e outras causas de justificação.

Aulas n.º 12 e n.º 13: 15 de maio de 2012

·         Continuação da aula anterior.

·         O tipo de culpa.

·         A negação da culpa: inimputabilidade, inexigibilidade, falta de consciência da ilicitude não censurável, a obediência indevida desculpante e o facto de consciência.

Aula n.º 14: 21 de maio de 2012

·         Continuação da aula anterior.

·         Os pressupostos adicionais de punibilidade: punibilidade e carência de pena.

·         A tentativa.

Aula n.º 15: 28 de maio de 2012

·         A tentativa: continuação da aula anterior.

·         Os crimes negligentes.

·         Os crimes de omissão.

AULAS TEÓRICO-PRÁTICAS

15.ª aula:

·         Tipo;

·         Tipo de ilícito;

·         Tipo incriminador;

·         Tipo objectivo de ilícito;

·         Desvalor da acção e do resultado;

·         Elementos descritivos e normativos;

16.ª aula:

·         Os elementos relativos ao autor, bem jurídico e conduta;

·         Classificação dos tipos de crime.

17.ª aula:

·         Os crimes qualificados ou agravados pelo resultado;

·         Resolução de casos práticos.

18.ª aula:

·         Continuação da aula anterior;

·         O nexo de imputação objectiva do resultado.

19.ª aula:

·         Continuação da aula anterior;

·         O problema da causalidade virtual.

20.ª aula:

·         Tipo subjectivo de ilícito;

·         O dolo;

·         O erro.

21.ª aula:

·         Continuação da aula anterior;

·         Resolução de casos práticos.

22.ª aula:

·         Tipos justificadores: sistematização e efeitos;

·         Resolução de casos práticos.

23.ª aula:

·         Legítima defesa;

·         Resolução de casos práticos.

24.ª aula:

·         Estado de necessidade/Direito de necessidade;

·         Conflito de deveres;

·         Consentimento;

·         Causas de exculpação.

25.ª aula:

·         Concurso de crimes;

·         Resolução de casos práticos.

26.ª aula:

·         Resolução de casos práticos.

27.ª aula:

·         Resolução de casos práticos.

Saudações Académicas!