De modo a facilitar e orientar o vosso estudo, coloco de seguida a matéria que será alvo de avaliação no 2º teste parcelar de Direito das Obrigações. Penso que os sumários das aulas práticas não estão completamente actualizados. No entanto, a Professora Maria João Vasconcelos irá enviar-me os sumários em falta. Os sumários das aulas teóricas estão totalmente completos:
AULAS PRÁTICAS
AULA Nº 10
Data: 08-03-2012
Hora: 09:00 - 11:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
Noção de contrato-promessa. O princípio da equiparação entre o contrato-promessa e o contrato-prometido. O regime geral
da forma dos contratos-promessa.
AULA Nº 12
Data: 12-03-2012
Hora: 16:00 - 18:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
O regime geral da forma dos contratos-promessa (continuação).
As consequências da inobservância da forma do art. 410.º, n.º 2.
Os contratos-promessa bilaterais assinados somente por uma das partes.
Resolução de casos práticos.
AULA Nº 12
Data: 12-03-2012
Hora: 16:00 - 18:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
O regime geral da forma dos contratos-promessa (continuação).
As consequências da inobservância da forma do art. 410.º, n.º 2.
Os contratos-promessa bilaterais assinados somente por uma das partes.
Resolução de casos práticos.
AULA Nº 13
Data: 19-03-2012
Hora: 16:00 - 18:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
Os requisitos e efeitos da acção de execução específica dos contratos-promessa.
O regime dos contratos-promessa com eficácia em relação a terceiros; Os requisitos e efeitos de atribuição de eficácia real ao
contrato-promessa.
Resolução de casos práticos.
AULA Nº 14
Data: 26-03-2012
Hora: 16:00 - 18:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
Conceito de contrato de preferência. Comparação entre os direitos convencionais e os direitos legais de preferência; Os
requisitos de forma e os efeitos do contrato de preferência.
Os requisitos e os efeitos da acção de preferência. Resolução de casos práticos.
AULA Nº 15
Data: 16-04-2012
Hora: 16:00 - 18:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
A execução específica no contrato-promessa e no pacto de preferência (continuação).
Princípios relativos ao cumprimento das obrigações - resolução de casos práticos.
AULA Nº 16
Data: 23-04-2012
Hora: 16:00 - 18:00
Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos
Sumário:
Obrigações puras e obrigações a prazo ou a termo. Prazo essencial e prazo ou termo não essencial.
Não cumprimento das obrigações. Impossibilidade de cumprimento. Frustração do fim da prestação e realização do fim da
prestação por outra via.
AULAS TEÓRICAS
AULA Nº 15
Data: 28-02-2012
Hora: 10:00 - 13:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 10 — Contratos preliminares (cont.)
4. Os requisitos do contrato-promessa — em particular, os requisitos de forma
5. Os efeitos do contrato-promessa
6. Conceito de contrato de preferência
7. Conceito de contrato de preferência (cont.). Comparação entre os direitos convencionais e os direitos legais de
preferência
8. Os requisitos do contrato de preferência — em particular, os requisitos de forma
9. Os efeitos do contrato de preferência
Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 258-278
AULA Nº 16
Data: 06-03-2012
Hora: 10:00 - 13:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 11 — Execução específica dos contratos-promessa e dos contratos de preferência
Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 279-299
AULA Nº 17
Data: 06-03-2012
Hora: 14:00 - 17:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Continuação da matéria leccionada na aula anterior.
AULA Nº 18
Data: 13-03-2012
Hora: 09:00 - 13:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 12 — Execução específica dos contratos-promessa e dos contratos de preferência com eficácia em relação a
terceiros
Capítulo 13 — Cumprimento dos contratos (I)
1. Conceito de cumprimento. 2. Os sujeitos do cumprimento. 3. Os requisitos subjectivos do cumprimento. 4. Os requisitos
objectivos do cumprimento. 5. Os princípios relativos à prestação em si.
Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 301-338
AULA Nº 19
Data: 20-03-2012
Hora: 09:00 - 13:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 14 — Cumprimento dos contratos (II)
Capítulo 15 — Cumprimento dos contratos (III)
Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 343-398
AULA Nº 20
Data: 27-03-2012
Hora: 09:00 - 13:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 16 — Não cumprimento dos contratos
Capítulo 17 — Critérios de imputação do não cumprimento ao devedor
Capítulos 18 e 19 — Critérios de imputação do não cumprimento ao credor
Bibligrafia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 399-487
AULA Nº 21
Data: 12-04-2012
Hora: 15:00 - 19:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 20 — Princípio (da prioridade) do cumprimento
Capítulo 21 — Impossibilidade do cumprimento
Capítulo 22 — Impossibilidade originária
Capítulo 23 — Impossibilidade superveniente
Capítulo 24 — Inexigibilidade do cumprimento
Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 489-587
AULA Nº 22
Data: 17-04-2012
Hora: 09:00 - 13:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 25 — Princípio da indemnização
Capítulos 26 e 27 — Requisitos da responsabilidade contratual
Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 589-668
AULA Nº 23
Data: 24-04-2012
Hora: 09:00 - 13:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulos 28 e 29 — Efeitos da responsabilidade contratual
Capítulo 30 — Redução equitativa da indemnização
Capítulos 31 e 32 — Princípio da restituição
Capítulo 33 — Excepção de não cumprimento
Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 669-805 (com a advertência de que, no
capítulo 29, foi feita somente uma alusão aos problemas do comportamento hipotético ou virtual lícito e da compensação
das vantagens com as desvantagens).
AULA Nº 24
Data: 08-05-2012
Hora: 09:00 - 13:00
Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Sumário:
Capítulo 34 — Requisitos da resolução do contrato. O sistema de prazo suplementar do artigo 808.º do Código
Capítulos 35 e 36 — Excepções ao sistema de prazo suplementar do artigo 808.º do Código Civil
Capítulo 37 — Efeitos da resolução do contrato
Capítulos 41 e 42 — Efeito externo das relações contratuais
Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 807-897 e 965-1008
Saudações Académicas!
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