Aula de Processual Civil Declaratório

Devido ao facto de nem todos os alunos terem ido à aula de Direito Processual Civil Declaratório, farei um resumo de todas as indicações/informações que tanto a Professora Elizabeth Fernandez (teórica), como o Professor Marco Gonçalves (prática) deram nas suas aulas.

A metodologia de avaliação adoptada para este ano lectivo será constituida pela realização de 2 testes parcelares, sendo que a realização do segundo depende da obtenção de nota mínima no primeiro (8 valores). No dia do segundo teste parcelar realizar-se-á um teste global para os alunos que optarem por esta forma de avaliação (ou para aqueles que não tenham conseguido permanecer na avaliação contínua).

A aprovação à disciplina exige a obtenção de média igual ou superior a 10 valores, uma vez que os Professores da disciplina não irão fazer orais de passagem para aqueles alunos cuja média de testes seja de 8 ou 9. Nestas situações o aluno será remetido para exame de recurso, tendo aí a oportunidade de se submeter a prova oral no caso de  ter 8 ou 9 valores no exame.

A Bibliografia recomendada será disponibilizada pela Professora Elizabeth Fernandez ao delegado, que por sua vez está encarregue de formar uma Comissão, isto é, um grupo de alunos que vai pesquisar na Biblioteca Geral, no CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos do Minho) e na Biblioteca Salgado Zenha todos os livros, revistas e artigos científicos necessários à disciplina, de forma a facilitar o estudo de todos os colegas. A Comissão será formada pelos seguintes elementos:

·         Ângela Vieira

·         Arnaldo Vareiro

·         Bruna Silva

·         Filipa Moreira

·         Inês Fernandes

·         Patrícia Gomes

Estes foram os alunos que se disponibilizaram para esta tarefa. Se alguém estiver interessado e quiser colaborar, peço que me envie um e-mail para o endereço disponibilizado neste blog.

Para além destes elementos de estudo, os Professores da disciplina exigem:

* Código de Processo Civil actualizado

 NOTA: Os Professores sugerem o caderno de Legislação Processual Civil, composta por 2 volumes, da autoria do Professor Marco Carvalho Gonçalves e da Professora Maria Elizabeth M. Fernandez, por conter toda a legislação avulsa necessária. Este livro estará disponível nas livrarias, em princípio, a partir da primeira semana de Outubro. No entanto, a Professora alertou para o facto de o Código de Processo Civil sofrer alterações a partir de Dezembro de 2011, de forma que depois desta data qualquer Código ficará desactualizado.

* Constituição da República Portuguesa

* Código Civil

* Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais

* Regulamento da Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais

* Regime Legal do Processo Civil Experimental

* Regulamentos Comunitários

* Regime de Injunção

Os testes realizar-se-ão numa data ainda não estipulada pela Professora, sendo que a duração dos testes será de, aproximadamente, 2h.

A Professora foi peremptória quando afirmou que para os testes não permite que nenhum aluno leve o Código com qualquer post-it, sob pena de não poder realizar o teste nessas circunstâncias.

Na aula prática da tarde, o Professor Marco Gonçalves sugeriu alguns elementos de apoio a utilizar na disciplina:

- “Manual de Processo Civil”, Antunes Varela

- “Introdução ao Processo Civil”, Miguel Teixeira de Sousa

- “Introdução ao Processo Civil”, José Lebre de Freitas

- “Estudos sobre o novo Processo Civil”, Miguel Teixeira de Sousa

- “Acção Declarativa Comum”, José Lebre de Freitas

Recomendou ainda a aquisição do Código de Processo Civil Anotado, de José Lebre de Freitas (3 vols.), bem com o a consulta da base de dados dos Tribunais: www.dgsi.pt.

Como elemento de apoio meramente acessório sugeriu a sebenta de Casos Práticos Resolvidos da AEDUM.

O Professor sublinhou que na próxima quinta-feira dará início às aulas práticas, e portanto durante a próxima semana disponibilizar-me-á os casos práticos que teremos de levar. Quando os tiver, colocarei todo o material no Eiras.

Cps,

Ângela