Aviso de última hora: IMPORTANTE

Por manifesta impossibilidade de ambos os docentes, não haverá aula de Direito Fiscal II no dia 30 de Novembro. Oportunamente será agendada uma aula de reposição.

 

Saudações Académicas!

Aula Fiscal: 30/11

No dia 30 de Novembro, a aula de Direito Fiscal II (que incidirá sobre a matéria do processo tributário) iniciar-se-á às 10:00h e será ministrada pelo Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha.

Saudações Académicas!

Avisos IMPORTANTES

Na próxima quarta-feira (dia 30 de Novembro) as aulas de Fiscal II, leccionadas pelo Dr. Cláudio, serão cumulativas, isto é, todos os alunos têm aulas das 9h às 11h e das 11h às 13h.

Acrescento que o turno 2 na próxima quarta-feira (dia 30 de Novembro) não terá aulas de Direitos Reais!

No dia 5 de Dezembro haverá aula de reposição de Direito Fiscal II com o Professor Cláudio. Assim, as coisas processar-se-ão da seguinte forma:

- das 9h às 11h o turno 1 terá aula de Direitos Reais, no A5 – CP1, em simultâneo com o turno 2, que terá neste horário uma aula de reposição com a Professora Isabel Menéres (já tratei de diligenciar a questão da sala, mas ainda não tenho essa informação);

- das 11h às 13h a turma terá aula de reposição de Direito Fiscal II, no A5 – CP1 com o Professor Cláudio.

Por  fim, comunico que na próxima sexta-feira, dia 2 de Dezembro, o Professor Rocha estará ao nosso dispor para eventualmente marcar uma aula de dúvidas, caso assim o entendermos. Tentei agendar a aula para outro dia (nomeadamente para quarta à tarde, no horário reservado às aulas de Reais), mas o Professor Rocha não tem disponibilidade. A única alternativa que permite conciliar o nosso horário com a disponibilidade do Professor é a sexta de manhã.

No entanto, o Professor apenas marcará a aula com a contrapartida de haver um número considerável de alunos presente na aula. Dadas as circunstâncias (ser a uma sexta, ser feriado no dia anterior) parece-me que uma percentagem considerável da turma não irá comparecer. De qualquer modo, o Professor estará ao nosso dispor no seu gabinete para esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir.

Se ainda assim pretenderem marcar uma aula, falem comigo para que possa agir em conformidade com o vosso pedido.

Saudações Académicas!

VIII Debate da SdDUM

"No dia 29 de Novembro (terça-feira) realizar-se-á o VIII Debate da SdDUM, às 18 horas, na sala 307 do CP2.

Caso queiras participar ou pretendas esclarecer alguma dúvida, contacta-nos através do e-mail debatesuminho@gmail.com ou através da nossa página do Facebook .

Inscreve-te e participa.

Contamos Contigo!"

Direito Processual Civil: aulas TP

O Professor Marco Gonçalves amanhã também não irá leccionar a aula TP de Processual Civil.

Amanhã falarei com o Professor Rocha e pedir-lhe-ei para leccionar a aula da tarde no horário de Processual Civil, isto é, das 14h às 16h, de modo a evitar que estejamos até às 16h à espera da aula de Fiscal.

Portanto, fiquem atentos a essa possibilidade, porque em caso de aceitação por parte do Professor Rocha, a aula será antecipada para as 14h.

Saudações Académicas!!

Fiscal II

Relembro que amanhã as aulas de Direito Fiscal II serão duplicadas, isto é, haverá aula das 11h às 13h e das 16h às 18h, sendo que a aula da tarde será dada no auditório 103, do CP3.

Saudações Académicas!

Direitos Reais

Estão disponíveis as classificações do 1º turno, no item "Ferramentas - D.U. Curricular".

A consulta das provas pode ser efectuada no dia 30 de Novembro, das 14h30h às 17h, no Gabinete do Docente.

Saudações Académicas!

Direito Processual Civil

A Professora Elizabeth Fernandez acaba de me informar que amanhã não haverá aula teórica de Direito Processual Civil, por motivo de Greve Geral.

Saudações Académicas!

Fiscal II

As aulas de Fiscal II de amanhã, leccionadas pelo Dr. Cláudio, decorrerão normalmente, isto é, em dois turnos. Ainda não será esta semana que teremos aulas duplicadas.

Saudações Académicas

Fiscal II: 1º teste

O 1º teste de Direito Fiscal II (7 de Dezembro) será realizado no horário das 14h às 16h, nas salas 201, 202 e 203 do CP2.

Como facilmente podem constatar, o teste será realizado no horário reservado à aula teórica de Direitos Reais do turno 2, de modo que, a título excepcional, nessa quarta feira, a Professora Isabel Menéres apenas leccionará uma aula: das 16h às 18h.

De modo a compensar a aula perdida, no dia 13 de Dezembro haverá uma aula de reposição das 18h às 20h. A sala será oportunamente divulgada.

Saudações Académicas

Fiscal II: 2º teste

4. O processo tributário

a. Princípios enformadores do processo tributário

i. Princípio da plenitude dos meios processuais

ii. Princípio da verdade material

iii. Princípio da colaboração

iv. Princípio do inquisitório

v. Princípio da celeridade

vi. Princípio do contraditório

vii. Princípio da aquisição processual

viii. Princípio do duplo grau de jurisdição

b. Os actores processuais

i. Os sujeitos passivos

ii. A Administração Tributária

iii. O Ministério Público

iv. O Tribunal

1. Competência em razão da matéria

2. Competência em razão da hierarquia

3. Competência em razão do território

4. Competência em razão do valor

c. Tipologia dos processos tributários

i. Processo de impugnação judicial

ii. Processo de execução fiscal

iii. Processos urgentes

iv. Outros processos

 

Fiscal II: 1º teste

De seguida, indico os conteúdos programáticos que serão alvo de avaliação no 1º teste parcelar de Direito Fiscal II:

1. Noção e âmbito do Direito Tributário adjectivo

a. A actividade tributária

b. A jurisdição tributária

c. A crescente tendência para a intervenção dos privados

2. O sistema português de Direito tributário adjectivo

a. Evolução

b. Fontes normativas - em particular, a LGT, o RCPIT e o CPPT

c. Regras de interpretação e de integração de lacunas

3. O procedimento tributário

a. Uma noção juridicamente adequada de procedimento

b. Os princípios enformadores do procedimento tributário

i. O princípio da legalidade

ii. O princípio da verdade material

iii. O princípio da vinculação de forma

iv. O princípio da celeridade

v. O princípio da proibição do excesso

vi. O princípio da disponibilidade

vii. O princípio do inquisitório

viii. O princípio da participação

ix. O princípio da confidencialidade

x. O princípio da imparcialidade

xi. O princípio da obrigatoriedade de pronúncia

xii. O princípio da obrigatoriedade de fundamentação

xiii. O princípio da publicidade dos actos

xiv. O princípio do duplo grau de decisão

c. Os actores do procedimento tributário

i. A Administração tributária

1. Competência em razão da matéria

2. Competência em razão do território

3. Competência em razão da hierarquia

4. Competência em razão do valor

ii. Os sujeitos passivos

iii. Outras entidades

d. Tipologia dos procedimentos tributários

i. Procedimento de orientações genéricas

ii. Procedimento de informações vinculativas

iii. Procedimento de inspecção tributária

iv. Procedimento de derrogação do sigilo bancário

v. Procedimento de reconhecimento de benefícios fiscais

vi. Procedimentos avaliativos

1. Avaliação prévia

2. Avaliação directa

3. Avaliação indirecta

vii. Procedimento de liquidação

viii. Procedimento de cobrança

ix. Procedimentos impugnatórios

1. Revisão dos actos tributários

2. Revisão da matéria tributável fixada por métodos

indirectos

3. Correcção dos erros da Administração tributária

4. Recurso hierárquico

5. Reclamaçao graciosa

Saudações Académicas!

SdDUM UMinho

No dia 24 de Novembro realizar-se-á o terceiro dia de actividades da semana social no polo de Gualtar, às 10h. Nesse sentido, no âmbito desta semana, a SdDUM realizará um debate sobre o tema do dia - integração social

Caso queiras participar ou pretendas esclarecer alguma dúvida, contacta-nos através do e-mail debatesuminho@gmail.com

Contamos Contigo!

Colóquio “Meios Alternativos de Resolução de Litígios e Direito de Acesso à Justiça”

“ Nota: A assistência ao Colóquio é livre. No caso de existir interesse na emissão de certificado de presença, agradecemos o envio, até ao dia 22 de Novembro de 2011, de um e-mail para o endereço iusdicere@sapo.pt, com indicação dos seguintes elementos - Nome, Morada, Profissão e Número de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão.

A Organização,

Instituto de Direito Judiciário – Ius Dicere “

AEDUM

"Boa tarde caros colegas.

Os m/ cumprimentos a todos vós.

Venho informar-vos da realização de um torneio de futsal masculino no âmbito do Departamento Desportivo da AEDUM. As inscrições para a participação neste estão abertas até sexta-feira dia 25 de Novembro de 2011. Pelo que, eu procurarei uma pessoa de cada ano e entregarei à mesma as fichas de inscrição. Quem estiver interessado procure inscrever-se atempadamente.

O preço será de €40,00 por equipa (para sócios AEDUM) e €50,00 (para não-sócios).

A realização de jogos terá lugar no pavilhão gimnodesportivo da UMinho, ainda com datas por definir.

Apelo a todos a participação, vamos combater o sedentarismo e as más-práticas. 

Qualquer dúvida pode-me ser colocada a mim através do contacto e-mail: jnuno.baros@gmail.com.

Saudações académicas,

O presidente do departamento desportivo da AEDUM,

João Nuno Barros"