Direito Processual Civil

Volto a relembrar a informação que já havia sido publicada neste blogue a propósito do funcionamento das aulas de Direito Processual Civil Declaratório de amanhã (dia 31 de Maio):

·         A aula teórica decorrerá no horário 8h15-12h15, na sala habitual (volto a relembrar que o horário da aula de amanhã teve de ser alterado porque a Professora terá de ir para Lisboa à tarde, de modo que a aula não começará às 9h, mas sim às 8h15).

·         À tarde haverá aula prática no horário 14h-17h, no CP1-A5. Como é a última aula, o Professor dará uma aula de três horas para esclarecimento de dúvidas para o teste.

Saudações Académicas!

Direito Processual Administrativo

O 2.º teste parcelar e a prova global encontram-se agendados para o próximo dia 30 de Maio, pelas 14:30h, nas salas 2201, 2203 e 2204.

Boa sorte a todos!

Saudações Académicas!

Direito Processual Administrativo

Para a realização do teste de DPA no próximo dia 30 de Maio, reservei as salas 2201, 2203 e 2204, para o horário 14h-17h.

Em breve darei informações concretas sobre a hora do teste/prova global, porque embora tenha reservado as salas para um período de 3h, o teste só terá duração de 2h.

Saudações Académicas!

Direito Processual Administrativo

Coloco aqui a matéria que será alvo de avaliação no 2º teste parcelar de Direito Processual Administrativo:

Secção II – Da Acção Administrativa Especial

Generalidades sobre a Acção Administrativa Especial

Cumulação de Pedidos e Processos de Massas

Objecto do Processo:

 a) – Introdução

 b) – Impugnação de Actos Administrativos

 c) – Condenação à prática de acto devido

 d) – Impugnação de Normas e Declaração de Ilegalidade por Omissão

 Secção III – Dos Processos Urgentes

Das Impugnações Urgentes

Contencioso Eleitoral

Do Contencioso pré-contratual

Das Intimações

Intimação para prestação de Informações Consultas de Processo ou Passagem de Certidões

Intimação para Protecção de Direitos Liberdades e Garantias

Dos Processos Cautelares

Saudações Académicas!

Direito Processual Administrativo

A consulta presencial dos testes de Direito Processual Administrativo será realizada na próxima segunda-feira, no horário 14:30h e as 16:30h, no gabinete do Professor Cláudio Carvalho. Esse horário também será aproveitado para esclarecimento de dúvidas para o próximo teste.

Quanto à estrutura do 2º teste, de acordo com o Professor Cláudio, será idêntica à do 1ºteste parcelar.

Por último, devo informar que apenas serão admitidos ao 2º teste os alunos que tenham obtido classificação igual ou superior a 7,5 valores. Os restantes alunos consideram-se automaticamente excluídos do regime de avaliação.

Saudações Académicas!

Direito Processual Administrativo

Hoje coloquei em lista no Eiras uma pequena sebenta da autoria da Professora Isabel Fonseca acerca dos processos cautelares. Aconselho-vos a leitura desta sebenta, bem como dos apontamentos da última aula, que vos disponibilizei no e-mail criado para o efeito, já que possivelmente a pergunta teórica do próximo teste poderá incidir sobre esta matéria.

Bom estudo!

Direito Penal I

De forma a satisfazer os pedidos que tenho vindo a receber por da parte da turma, entrei em contacto com os docentes de Penal I de modo a proceder à alteração do horário das aulas da próxima segunda-feira. Assim sendo, na próxima segunda-feira as aulas decorrerão da seguinte forma:

·         Das 14h-16h teremos aula teórica de Penal I, com a Prof Flávia Loureiro, na sala 102 do CP3

·         Das 16h-18h teremos aula prática, com o Professor pedro Freitas, na sala 102 do CP3

Estas serão as últimas aulas da disciplina. Tentei colocar a hipótese de termos primeiro a aula prática e de seguida a aula teórica, mas a Professora Flávia Loureiro tem aula de Processo Penal às 16h, de modo que só poderá leccionar a aula teórica das 14h-16h. Desta forma evitar-se-á que estejamos até às 18h para termos a aula teórica de Penal I.

A próxima semana será a nossa última semana de aulas.

Saudações Académicas!

Direito Processual Administrativo

Avisam-se todos os alunos que estão disponíveis na plataforma as classificações definitivas do 1º teste de Direito Processual Administrativo.

Saudações Académicas!

Direito Processual Civil

Como havia sido publicado neste blogue, amanhã (dia 24 de Maio), os Professores da disciplina de Direito Processual Civil procederão da seguinte forma:

* Das 9h às 13h haverá aula teórica com a Professora Elizabeth Fernandez, na sala habitual;

* Das 14h às 16h haverá aula TP com o Professor Marco Gonçalves (no CP1-A5);

 Aproveito para comunicar uma outra informação. Na próxima quinta-feira, dia 31 de maio, estava agendada a aula teórica de Processual Civil das 9h-13h (sendo a aula prática leccionada durante a tarde). No entanto, a Professora Elizabeth acaba de me informar que nesse dia terá de estar em Lisboa à tarde  e, portanto, a aula irá sofrer uma alteração de horário. Por esse motivo, avisam-se todos os alunos que, na próxima semana, a aula teórica de Direito Processual Civil decorrerá no horário 8h15-12h15.

Saudações Académicas!

Direito Processual Administrativo

Durante o dia de hoje (das 9h às 11h) tivemos uma aula sobre os Processos Cautelares com o Professor Miguel Losa. Esta matéria será alvo de avaliação no próximo teste de Direito Processual Administrativo.

Durante a tarde, o Professor enviou-me os apontamentos da aula de hoje e para que estejam na disponibilidade de todos, criei um email onde poderão encontrar os apontamentos da aula.

Quem quiser os apontamentos poderá consegui-los, fazendo login com o seguinte email:

·         nome de utilizador - direito3ano@sapo.pt

·         Pass: direitouminho

Todos os apontamentos que me sejam enviados pelo Professor Miguel ou por qualquer outro serão colocados à vossa disposição neste email.

Saudações Académicas!

Direito Processual Administrativo

Caros colegas,

Hoje falei com os Professores de Direito Processual Administrativo acerca do lançamento tardio das notas, na medida em que, na próxima semana, temos agendado o segundo teste, e as notas já deveriam ter sido publicadas. Só falta ser corrigida a pergunta teórica, que está a cargo da Professora Isabel Fonseca, e a Professora disse hoje que não conseguirá publicar as notas antes de sexta/sábado.

À tarde falei com o Professor Cláudio e pedi-lhe para publicar hoje as notas do grupo 1 (escolha múltipla) e 3 (caso prático), ficando a faltar apenas a cotação da pergunta teórica (que vale 5 valores). O Professor concordou e achou uma boa solução, e isso já nos daria uma orientação sobre os resultados das provas. A única condição imposta pelo Professor Cláudio foi pedir autorização ao Professor Wladimir Brito. Já enviei um email ao Professor com este pedido, e portanto haverá a possibilidade de as notas dos dois grupos serem publicadas hoje ou amanhã de manhã, sendo que tudo dependerá da aceitação do professor Wladimir Brito. Logo que o professor me responda ao meu email, disponibilizarei essa informação no blogue.

Aproveito para dizer que hoje de manhã falei com o Professor Wladmir e, ao contrário do que tinha sido inicialmente previsto, o Professor irá permitir que aqueles alunos que, embora se tivessem inscrito no regime de testes, não compareceram na primeira prova parcelar (por desistência), terão a oportunidade de mudar de regime e realizar a prova global no próximo dia 30 de Maio. Quem foi ao 1º teste (ainda que reprove) não poderá realizar a prova global.

Saudações Académicas!

Colóquio Direitos Humanos e Biomedicin​a

Vai ter lugar, na sexta-feira, dia 25 de Maio, o Colóquio Direitos Humanos e Biomedicina, organizado no âmbito da UC Direitos Humanos e Biomedicina, do Mestrado em Direitos Humanos.

Os oradores serão:

O Senhor Prof. Doutor Rui Nunes, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Presidente da Associação Portuguesa de Bioética, que fará uma intervenção subordinada ao tema "TestamentoVital" e o Senhor Prof. Doutor Manuel Curado, Professor Auxiliar do Departamento deFilosofia, do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho, que fará uma intervenção subordinada ao tema "Argumentos Racionais Frios contra o Suicídio Assistido".

O Colóquio terá início às 16 horas, no anfiteatro 009 da Escola de Direito da Universidade do Minho e conta com o apoio da ELSA UMinho.

BeneditaMac Crorie

Direito das Obrigações

Relembro que o segundo teste parcelar e prova global de Direito das Obrigações serão realizados no horário 18h-20h, nas salas 201, 202 e 203 do CP2.

Desejo boa sorte a todos!

Saudações Académicas!

Direito Processual Civil

Encontram-se disponíveis para consulta as classificações referentes ao primeiro teste parcelar.

Os alunos cuja classificação foi inferior a 8 valores deverão realizar obrigatoriamente teste global.

Os alunos cuja classificação foi igual ou superior a 8 valores poderão optar entre a realização do segundo teste parcelar ou do teste global, sendo que a escolha é feita no próprio dia do teste.

Saudações Académicas!

Direito das Obrigações

A Professora Maria João acaba de me avisar que hoje só poderá estar no seu gabinete a partir das 17h45.

Saudações Académicas!

Direito Processual Administrativo

Na próxima quarta-feira, dia 23 de Maio, a aula prática de Direito Processual Administrativo (que terá início às 14h e estender-se-á, possivelmente, até às 18h) decorrerá na sala 201 do CP2.

Esta aula servirá para acabar a leccionação da matéria prática e, eventualmente, para esclarecer dúvidas para o teste.

Saudações Académicas!

Direito Penal I

De modo a agir em conformidade com alguns pedidos que me foram enviados, falei com a Professora Flávia Loureiro e pedi para alterar o horário da aula teórica de Penal I na próxima semana. Como não há aula prática de Obrigações e, consequentemente, de modo a evitar que ficássemos das 16h às 18h com o horário desocupado, enviei um email à Professora Flávia no sentido de antecipar a aula.

Por isso, na próxima segunda-feira, a aula teórica de Direito Penal I será leccionada no horário 11h-13h, na sala 102 do CP2.

Saudações Académicas!

Direito Processual Civil

Como havia sido publicado neste blogue, nas próximas quintas-feiras (dia 24 de Maio e 31 de Maio), os Professores da disciplina procederão da seguinte forma:

* Das 9h às 13h haverá aula teórica com a Professora Elizabeth Fernandez;

* Das 14h às 16h haverá aula TP com o Professor Marco Gonçalves;

Portanto, informam-se todos os alunos que a aula prática decorrerá no A5-CP1, no horário mencionado anteriormente (14h-16h).

Aproveito para relembrar que, segundo informação dos Professores da disciplina, as notas serão publicadas, no máximo, até ao dia 20/5.

Saudações Académicas!

Direito das Obrigações

Relembro todos os alunos que optaram pelo regime de Prova global (90%) + trabalho (10%), que a data limite de entrega dos trabalhos é o dia do 2º teste parcelar (22 de Maio).

Saudações Académicas!

Direito Processual Administrativo

Na próxima quarta-feira, dia 23 de Maio, as aulas decorrerão da seguinte forma:

- Das 9h às 11h haverá aula teórica conjunta com a Professora Isabel Fonseca, no CP3-102

- Das 9h às 13h haverá outra aula teórica, mas por turnos. O turno 2 permanecerá na sala 102 do CP3 e terá aula de revisões com a Professora Isabel Fonseca; o turno 1 deslocar-se-á para a sala 101 do CP2 e terá aula de revisões com o Professor Wladimir Brito.

- De tarde haverá aula prática com o Professor Cláudio Carvalho. A aula iniciar-se-á às 14h e poderá decorrer até às 18h, no máximo, dependendo do tempo que o Professor precise para leccionar a matéria que falta e do tempo que demore para esclarecer eventuais dúvidas que tenhamos acerca da matéria que será alvo de avaliação no 2º teste parcelar e prova global. Oportunamente divulgarei a sala em que a aula decorrerá.

Saudações Académicas!

Direito das Obrigações

Por impossibilidade da Professora Maria João Vasconcelos, na passada segunda-feira não houve aula TP de esclarecimento de dúvidas. Por esse motivo, a Professora pede para informar que na próxima segunda-feira, dia 21 de Maio, estará no seu gabinete, a partir das 17h para esclarecer eventuais dúvidas que possamos ter.

Saudações Académicas!

Direito Processual Civil

Encontra-se disponível para consulta a grelha de correção referente ao 1.º teste parcelar de direito Processual Civil Declaratório.

Saudações Académicas!

Direito das Obrigações

No dia 22 de Maio (terça-feira) o segundo teste parcelar e prova global de Direito das Obrigações serão realizados no horário 18h-20h, nas salas 201, 202 e 203 do CP2.

Quando fiz a reserva de salas, tentei marcar o teste para o horário 15h-17h, mas foi-me transmitida, por parte do GAE, a informação de que nesse dia só existem salas disponíveis para o horário 18h-20h, por existirem muitos testes que serão realizados nesse dia. A solução que me foi apresentada foi antecipar o teste para o dia 21 de Maio (e desse modo o teste poderia ser realizado em horário mais conveniente), mas a indicação que recebi por parte da equipa docente foi a de agendar o teste para o horário 18h-20h, no dia 22 de Maio.

Saudações Académicas!

Direito Processual Civil

De modo a ser possível cumprir o programa da disciplina de Direito Processual Civil Declaratório, nas últimas quintas-feiras (dia 24 de Maio e 31 de Maio), os Professores da disciplina procederão da seguinte forma:

*  Das 9h às 13h haverá aula teórica com a Professora Elizabeth Fernandez;

*  Das 14h às 16h haverá aula TP com o Professor Marco Gonçalves;

Haverá a possibilidade de na última aula prática (dia 31 de Maio) a aula prática ter uma duração de 3h (das 14h às 17h). No entanto, oportunamente essa informação será disponibilizada neste blogue. Em breve disponibilizarei a sala onde a aulas práticas decorrerão.

A aula teórica será leccionada na sala habitual.

Saudações Académicas!

Aulas da próxima semana

Por ocasião das comemorações do Enterro da Gata, na próxima semana teremos apenas as seguintes aulas:

SEGUNDA-FEIRA

·         Das 14h-16h: aula prática de Penal I

·         Das 16h-18h: aula prática de Obrigações (esclarecimento de dúvidas para o teste)

·         Das 18h-20h: aula teórica de Penal I

TERÇA-FEIRA

·         Das 9h-13h: aula teórica suplementar de Penal I (SALA 111 DO CP2)

As aulas serão leccionadas nas salas habituais.

Saudações Académicas!

Direito das Obrigações

De modo a facilitar e orientar o vosso estudo, coloco de seguida a matéria que será alvo de avaliação no 2º teste parcelar de Direito das Obrigações. Penso que os sumários das aulas práticas não estão completamente actualizados. No entanto, a Professora Maria João Vasconcelos irá enviar-me os sumários em falta. Os sumários das aulas teóricas estão totalmente completos:

AULAS PRÁTICAS

AULA Nº 10

Data: 08-03-2012

Hora: 09:00 - 11:00

Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos

Sumário:

Noção de contrato-promessa. O princípio da equiparação entre o contrato-promessa e o contrato-prometido. O regime geral

da forma dos contratos-promessa.

AULA Nº 12

Data: 12-03-2012

Hora: 16:00 - 18:00

Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos

Sumário:

O regime geral da forma dos contratos-promessa (continuação).

As consequências da inobservância da forma do art. 410.º, n.º 2.

Os contratos-promessa bilaterais assinados somente por uma das partes.

Resolução de casos práticos.

AULA Nº 12

Data: 12-03-2012

Hora: 16:00 - 18:00

Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos

Sumário:

O regime geral da forma dos contratos-promessa (continuação).

As consequências da inobservância da forma do art. 410.º, n.º 2.

Os contratos-promessa bilaterais assinados somente por uma das partes.

Resolução de casos práticos.

AULA Nº 13

Data: 19-03-2012

Hora: 16:00 - 18:00

Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos

Sumário:

Os requisitos e efeitos da acção de execução específica dos contratos-promessa.

O regime dos contratos-promessa com eficácia em relação a terceiros; Os requisitos e efeitos de atribuição de eficácia real ao

contrato-promessa.

Resolução de casos práticos.

AULA Nº 14

Data: 26-03-2012

Hora: 16:00 - 18:00

Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos

Sumário:

Conceito de contrato de preferência. Comparação entre os direitos convencionais e os direitos legais de preferência; Os

requisitos de forma e os efeitos do contrato de preferência.

Os requisitos e os efeitos da acção de preferência. Resolução de casos práticos.

AULA Nº 15

Data: 16-04-2012

Hora: 16:00 - 18:00

Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos

Sumário:

A execução específica no contrato-promessa e no pacto de preferência (continuação).

Princípios relativos ao cumprimento das obrigações - resolução de casos práticos.

AULA Nº 16

Data: 23-04-2012

Hora: 16:00 - 18:00

Docente: Maria João Sarmento Pestana Vasconcelos

Sumário:

Obrigações puras e obrigações a prazo ou a termo. Prazo essencial e prazo ou termo não essencial.

Não cumprimento das obrigações. Impossibilidade de cumprimento. Frustração do fim da prestação e realização do fim da

prestação por outra via.

AULAS TEÓRICAS

AULA Nº 15

Data: 28-02-2012

Hora: 10:00 - 13:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 10 — Contratos preliminares (cont.)

4. Os requisitos do contrato-promessa — em particular, os requisitos de forma

5. Os efeitos do contrato-promessa

6. Conceito de contrato de preferência

7. Conceito de contrato de preferência (cont.). Comparação entre os direitos convencionais e os direitos legais de

preferência

8. Os requisitos do contrato de preferência — em particular, os requisitos de forma

9. Os efeitos do contrato de preferência

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 258-278

AULA Nº 16

Data: 06-03-2012

Hora: 10:00 - 13:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 11 — Execução específica dos contratos-promessa e dos contratos de preferência

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 279-299

AULA Nº 17

Data: 06-03-2012

Hora: 14:00 - 17:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Continuação da matéria leccionada na aula anterior.

AULA Nº 18

Data: 13-03-2012

Hora: 09:00 - 13:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 12 — Execução específica dos contratos-promessa e dos contratos de preferência com eficácia em relação a

terceiros

Capítulo 13 — Cumprimento dos contratos (I)

1. Conceito de cumprimento. 2. Os sujeitos do cumprimento. 3. Os requisitos subjectivos do cumprimento. 4. Os requisitos

objectivos do cumprimento. 5. Os princípios relativos à prestação em si.

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 301-338

AULA Nº 19

Data: 20-03-2012

Hora: 09:00 - 13:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 14 — Cumprimento dos contratos (II)

Capítulo 15 — Cumprimento dos contratos (III)

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 343-398

AULA Nº 20

Data: 27-03-2012

Hora: 09:00 - 13:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 16 — Não cumprimento dos contratos

Capítulo 17 — Critérios de imputação do não cumprimento ao devedor

Capítulos 18 e 19 — Critérios de imputação do não cumprimento ao credor

Bibligrafia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 399-487

AULA Nº 21

Data: 12-04-2012

Hora: 15:00 - 19:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 20 — Princípio (da prioridade) do cumprimento

Capítulo 21 — Impossibilidade do cumprimento

Capítulo 22 — Impossibilidade originária

Capítulo 23 — Impossibilidade superveniente

Capítulo 24 — Inexigibilidade do cumprimento

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 489-587

AULA Nº 22

Data: 17-04-2012

Hora: 09:00 - 13:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 25 — Princípio da indemnização

Capítulos 26 e 27 — Requisitos da responsabilidade contratual

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 589-668

AULA Nº 23

Data: 24-04-2012

Hora: 09:00 - 13:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulos 28 e 29 — Efeitos da responsabilidade contratual

Capítulo 30 — Redução equitativa da indemnização

Capítulos 31 e 32 — Princípio da restituição

Capítulo 33 — Excepção de não cumprimento

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 669-805 (com a advertência de que, no

capítulo 29, foi feita somente uma alusão aos problemas do comportamento hipotético ou virtual lícito e da compensação

das vantagens com as desvantagens).

AULA Nº 24

Data: 08-05-2012

Hora: 09:00 - 13:00

Docente: Nuno Manuel Pinto Oliveira

Sumário:

Capítulo 34 — Requisitos da resolução do contrato. O sistema de prazo suplementar do artigo 808.º do Código

Capítulos 35 e 36 — Excepções ao sistema de prazo suplementar do artigo 808.º do Código Civil

Capítulo 37 — Efeitos da resolução do contrato

Capítulos 41 e 42 — Efeito externo das relações contratuais

Bibliografia: Nuno Manuel Pinto Oliveira, Princípios de direito dos contratos, págs. 807-897 e 965-1008

Saudações Académicas!