Direito Processual Administrativo

De seguida coloco aqui a matéria que será alvo de avaliação no 1º teste parcelar de Direito Processual Administrativo, para que sirva de orientação no vosso estudo:

1.      AULAS TEÓRICAS

AULA Nº 1

Data: 22-02-2012

Sumário:

Apresentação

Informação sobre o método do ensino da disciplina

Informação sobre os métodos de avaliação e critérios de calssificação.

Apresentação do programa desenvolvido da disciplina.

Informação sobre a progrmção das aulas

AULA Nº 2

Data: 29-02-2012

Sumário:

Capítulo I - O Contencioso Administrativo: Generalidades

Secção 1 – Sobre o Conceito de Contencioso Administrativo

1.1.1– Origem e conceito de Contencioso Administrativo

1.1.2 - O Contencioso Administrativo em Portugal: Breve Análise da sua Evolução

Secção II – A Justiça Administrativa

1.2.1. – Conceito de Justiça Administrativa

1.2.2 - Estatuto Constitucional da Justiça Administrativa

1.2.3 - Fontes da Justiça Administrativa

1.2.4 - Modelos de Justiça Administrativa

AULA Nº 3

Data: 07-03-2012

Sumário:

Capítulo I – A organização da Jurisdição Administrativa Portuguesa

Secção I – Organização Judiciária Administrativa

1.1.1.- Introdução

1.1.2 – O Supremo Tribunal Administrativo

1.1.3 – O Tribunal Central Administrativo

1.1.4 – Os Tribunais Administrativos de Círculo

Secção II – Competência dos tribunais Administrativos

2.1.1 – Princípios Gerais

2.1.2 – A Competência dos Tribunais Administrativos : Tribunais Adminsitrativos

de Círculo, Tribunal Central Administrativo e Supremo Tribunal Administrativo

2.2.3 – O Estatuto dos Juízes e do Ministério Público

AULA Nº 4

Data: 14-03-2012

Sumário:

Capítulo I – Parte Geral

Secção II – Princípios Fundamentais

2.1.1. – Princípios Fundamentais: Introdução

2.1.2. – Princípios realtivos à Disciplina da Acção

2.1.3 – Princípios relativos à Jurisdição

2.1.4 – Princípios relativos à Disciplina do Processo

AULA Nº 5

Data: 21-03-2012

Sumário:

Secção I – Introdução: Conceito de Pressupostos e de Partes.

Secção II: Das Partes

2.2.1 – Partes Principais: Autor Réu e Contra-interessados e Ministério Público

2.2.2 - A Posição Processual ds Terceiros: A intervenção d eterceiros (Espontânena e Provocada)

2.1.3 – O Ministério Público

2.1.4 As Partes Acessórias.

Secção III Legitimidade

3.1 - Intorduão

3.2 - Legitimidade na Acçãoa dministrativa comum

3.3. - Legitimidade na acção administrativa especial

Secção IV Litisconsórcio e Coligaçao na acção administrativa comu e especial.

AULA Nº 6

Data: 29-03-2012

Sumário:

Das Acções

1. Introdução. Da acção administrativa

2. Da AcçaõAdministrativa Comum

2.1 Introdução

2.2 Regime Porcessual

2.3 Valor da Causa para deteminação da forma de processo

2.4 Objecot do Processo Administrativo Comum

2.5 Legitimidade em geral e ans acções relativas a contratos

2.6 Prazos

2.      AULAS PRÁTICAS

AULA Nº 1

Data: 14-03-2012

Sumário:

Âmbito da Jurisdição Administrativa. Competência dos Tribunais Administrativos. Resolução de casos práticos.

AULA Nº 2

Data: 28-03-2012

Sumário:

Os meios processuais. Em especial, a acção admnistrativa comum: âmbito, legitimidade, tempestividade, valor da causa,

forma do processo.           

Resolução de casos práticos.

Boas férias para todos!

Direito dos Negócios Europeu e Transnacional

"Prezados Senhores,

A Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal), vai lançar um novo programa de mestrado em inglês, com a designação Direito dos Negócios Europeu e Transnacional, estando previsto começar em Setembro.

 

O programa oferece uma seleção única e inovadora de unidades curriculares, incluindo por exemplo:  

·  Direito Económico Internacional;

·  Direito Fiscal Internacional;

·  Direito Europeu;

·  Aspetos Legais do Investimento em economias emergentes com as quais Portugal tem laços culturais.

Entre o corpo docente figuram professores de diferentes partes do mundo, como Portugal, Alemanha, Holanda, Brasil, China, Índia, Angola, Cabo Verde, Peru e Estados Unidos.

 

A Universidade do Minho é uma das mais prestigiadas instituições de ensino superior em Portugal com cerca de 16 000 alunos inscritos, sendo 1000 desse universo estudantes da Escola de Direito.

 

Segue o website do programa: http://www.edum-international.eu/programs/

Informa-se ainda que os antigos alunos da Universidade do Minho têm um desconto de 10% na propina e que os alunos portugueses beneficiarão de condições de pagamento específicas.

Existirá uma bolsa de mérito para o melhor aluno, que implica a devolução de 50% do valor da propina no final do curso, e quinze bolsas de mérito para os alunos da CPLP, (incluindo Portugal), correspondendo cada uma delas a 25% do valor da propina. Informa-se ainda que estas bolsas são cumuláveis."

Direito Processual Civil: julgamento simulado

Como sabem, habitualmente, durante a semana de Direito realiza-se sempre um julgamento simulado no âmbito da disciplina de Direito Processual Civil Declaratório, com a participação dos alunos que no presente ano estão inscritos à UC.

O objectivo é simular um julgamento e para isso cada aluno deverá representar a posição que lhe for atribuída, à semelhança do que se sucedeu no ano transacto na disciplina de Direito da União Europeia.

Este julgamento será composto por 2 grupos de alunos, compostos por um número mínimo de 8 alunos em cada grupo. Desta forma, quem estiver interessado em participar nesta actividade, deverá enviar-me por email o seu nome e número de aluno. Cada grupo terá de ter um líder, de modo que se aconselha que os interessados, antes de se inscreverem individualmente, falem entre si de modo a escolher esse líder e a formar a respectiva equipa com os 8 elementos.

Esta actividade será desenvolvida com o apoio do Professor Marco Gonçalves e, embora não seja um elemento de avaliação pode ser benéfica para a aquisição de conhecimentos práticos a esta UC, pelo que se apela à participação dos alunos.

Agradeço que na próxima segunda-feira já me possam fornecer uma primeira indicação com o nome dos alunos que estariam dispostos a formar as equipas para este julgamento simulado.

Saudações Académicas!

Obrigações: avaliação

Quem pretender optar pelo regime de avaliação alternativo à disciplina de Obrigações, composto por uma prova global (90%) e um trabalho (10%), deverá enviar um email aos docentes da disciplina até ao início das férias da Páscoa, com uma proposta de tema. Cada aluno terá de sugerir o tema sobre o qual se propõe desenvolver o trabalho e, em caso de aprovação do tema por parte da equipa docente, o aluno terá de entregar esse trabalho no dia da prova global (22 de Maio).

O tema deverá ser sugerido aos docentes para os seguintes endereços electrónicos, até ao início das férias de Páscoa:

Prof. Doutor NUNO MANUEL PINTO OLIVEIRA (T)
Email: npo@direito.uminho.pt

Dra. MARIA JOÃO SARMENTO PESTANA DE VASCONCELOS (TP)
Email: mjs@direito.uminho.pt  

Saudações Académicas!

Direito Processual Administrativo: aula TP

Como é do conhecimento de todos, na passada quarta-feira não houve aula prática de Direito Processual Administrativo, pelo facto do Professor Cláudio Carvalho ter adoecido.

Atendendo ao facto de só restar uma semana de aulas antes do teste, na próxima semana terá de haver uma aula de reposição à disciplina. Assim, na próxima quarta-feira teremos duas aulas práticas (a primeira às 9:00h e a segunda às 11:00h), às quais deverão comparecer todos os alunos inscritos na UC. A aula será no CP3-102.

Aproveito para relembrar todos os alunos que deverão inscrever-se no regime de avaliação até ao fim deste mês, sob pena de não poderem realizar as provas de avaliação durante o regime de avaliação contínua. Deste modo, quem ainda não se inscreveu deverá fazê-lo até ao dia 31 de Março, através da plataforma de Elearning.

Saudações Académicas

Processual Civil: aulas de reposição (IMPORTANTE)

Devido ao surgimento de um imprevisto, a Professora Elizabeth Fernandez não poderá leccionar as aulas de reposição na próxima segunda-feira, dia 26 de Março, tal como havia sido divulgado neste blog.

As aulas suplementares serão, assim, repostas no dia 16 de Abril (segunda-feira), no horário 9h-13h.

Aproveito para comunicar que ontem interpelei a Professora Elizabeth Fernandez acerca da data provável de lançamento das notas de Processual Civil e, segundo a docente, as notas só serão publicadas no fim deste mês ou inícios de Abril.

Saudações Académicas!